Carreta da Justiça estará nesta semana em Antônio João

Ascom TJ-MS

A Carreta da Justiça já está estacionada na Rua Vitório Penzo, em frente a Prefeitura de Antônio João, para atender a população da comarca. Os atendimentos começaram na manhã desta segunda (11) e vão até sexta-feira (15). No dia 1º de março, foi publicada a Portaria 1.440, que alterou o calendário da Carreta.

A cidade fica a 304 km de Campo Grande e possui uma população de 8.891 habitantes (estimativa IBGE 2019). Esta é a terceira vez que a comarca recebe o programa Judiciário em Movimento com atendimento da Carreta da Justiça.

Na carreta, a população antônio-joanense pode procurar a equipe chefiada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira para receber serviços judiciais prestados com rapidez e de forma gratuita, como:

– Reconhecimento de união estável e a conversão em casamento;
– Exame de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade;
– Pedido de pensão alimentícia, execução e desoneração de alimentos;
– Pedido de guarda de menores;
– Conversão de separação judicial em divórcio e divórcio;
– Cobranças e outros pedidos da área cível.

Além disso, ainda são disponibilizados esclarecimentos sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário e os agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.

A Carreta da Justiça funciona como um pequeno fórum, com gabinete do juiz, sala para promotor e defensor público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m².

O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, sem a necessidade de viajar para outra cidade onde haja fórum.

Trajetos – Depois de atender a população de Antônio João, a Carreta segue para atender a comarca de Guia Lopes da Laguna (18 a 22/03), Tacuru (1ª a 5/04), Aral Moreira (08 a 12/04), Caracol (06 a 10/05), Bodoquena (13 a 17/05), Tacuru (27 a 31/05), Paranhos (03 a 07/06) e Ladário (24 a 28/06) fecha os atendimentos do primeiro semestre.

No segundo semestre, serão atendidos os cidadãos de Jaraguari (15 a 19/07), Santa Rita do Pardo (22 a 26/07), Selvíria (29/07 a 02/08), Taquarussu (19 a 23/08), Novo Horizonte do Sul (26 a 30/08), Jateí (16 a 20/09), Vicentina (23 a 27/09), Japorã (14 a 18/10), Juti (21 a 25/10), Douradina (18 a 22/11) e Laguna Carapã (25 a 29/11).

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