Capital sediará encontro nacional com grupos de Educação Fiscal das Sefaz

Lúcio Borges

68ª Reunião de Educação Fiscal, que ocorreu em Brasília, em 2018. Este ano Campo Grande sediará o evento

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de MS) e a DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil – seccional Mato Grosso do Sul), anunciaram que realizarão na próxima semana em MS, a 69ª Reunião Nacional do Grupo de Educação Fiscal. O evento será em três dias, entre 23 a 25 de abril, no  auditório da DRF em Campo Grande. O encontro contará com a participação de representantes das Unidades de Educação Fiscal de todas as Secretarias Fazendária do país, além de entidades relacionadas às atividades de interesse de Educação Fiscal. Veja no link abaixo, que o interessado pode antecipar inscrição até para garantir certificação de participação

Conforme anuncio de assessoria da Sefaz-MS, dentre os pontos principais a serem pautados estão troca de experiências, debates sobre as estratégias de ações que podem ser desenvolvidas pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), para serem disseminadas nos Estados. Como também, se visa a busca de soluções para o exercício da cidadania com a participação da sociedade, como forma de aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado, e a experiência  dos estados que já implantaram  a Nota Fiscal Premiada como um dos  instrumento de exercício da Cidadania Fiscal.

O chefe da Unidade de Educação Fiscal da Sefaz, Amarildo Cruz, ressaltou que “É uma satisfação receber representantes das unidades de educação fiscal do Brasil, e sediar um evento tão importante como esse que visa, principalmente, exercer a cidadania fiscal. Na oportunidade acontecerão palestras, relatos de representantes estaduais e municipais, e debates”, disse.A 69ª Reunião do Grupo de Educação Fiscal contará com uma programação extensa e até diferenciada, como representantes da área da Educação e de outros países, que passaram experiências ou modelos de atuação em seus territórios, como na Espanha.

Programação

Já de inicio na terça-feira (23) haverá palestras com a Secretária de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília Amendola da Motta, que ministra o tema “A Inclusão da Educação Fiscal na Base Curricular”;

A sequência vem com a  Conselheira de Finanças da Embaixada da Espanha, Antoinetette Musilek discorrerá sobre a “Experiência espanhola  na área da Educação Fiscal”;

O delegado da Receita Federal do Brasil seccional de MS, Edson Ishikawa  discorrerá  sobre “O papel da Receita Federal no fortalecimento do Estado Brasileiro”; além do professor e doutor em Ciências Biológicas e Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Fábio Edir dos Santos, que abordará as “ Práticas de Cidadania – 25 anos da UEMS”.

Para finalizar as palestras do dia, o Delegado- Adjunto da Receita Federal do Brasil seccional de MS, Henry Tamashiro abordará o tema “A Receita Federal no combate aos crimes fiscais e à lavagem de dinheiro”.

68ª Reunião de Educação Fiscal, que ocorreu em Brasília, em 2018.

Segundo dia

No dia 24, a coordenadora geral da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Betânia Peixoto Lemos irá ministrar palestra sobre “Processo de transição ESAF / ENAP.

A coordenadora do Programa Nota Paraná, Marta Gambini fará apresentação da “ Nota Fiscal do Paraná”, e a gerente jurídica da Nota Control Tecnologia, Shênia Maria Renaud Vidal, discorrerá sobre a “ Experiência de Sucesso do Programa Nota Premiada em Municípios”.

Já o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil de São Paulo, Eduardo Caimbro abordará as boas práticas do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal e uso de aplicativo. O integrante da Comissão de Planejamento Estratégico do Grupo de Educação Fiscal, Antônio José de Barros também discorrerá sobre boas práticas: curso de equilíbrio Fiscal Construção do Planejamento Estratégico 2019/2021.

Terceiro dia

A quinta-feira (25), terá o encerramento dos trabalhos, com, o Procurador Geral da Fazenda Nacional, Flavio Cabral ministra palestra sobre “As relações entre Direito Tributário, Direito Penal e Corrupção”;

E haverá ainda apresentação dos trabalhos da Comissão do Profisco, e a apresentação dos esclarecimentos e encaminhamentos da coordenadora da Escola Nacional de Administração Pública, Fabiana Baptistucci.

Serviço:

O auditório da Delegacia da Receita Federal localiza-se à Avenida Desembargador Neto do Carmo, 3, Jardim Veraneio, em Campo Grande/MS. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3389-7821/22.

Inscrições para certificação: https://suap.enap.gov.br/portal/curso/260(com informações Ascom Sefaz MS)

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