Campo-grandense constrói sem licença ambiental e leva multa de R$ 55 mil

Jefferson Parreira

PMA/Divulgação

Campo-grandense foi multado em R$ 55 mil pela PMA (Polícia Militar Ambiental), por construir um rancho de lazer sem licença ambiental, às margens do rio Aquidauana. O proprietário da área, construía casas apenas com a licença prévia encaminhada junto ao órgão ambiental.

De acordo com a PMA, três casas já estavam prontas e alguns aterros para a construção de outras eram implantados. “Essas obras só poderiam ser realizadas, a partir da emissão da licença de operação pelo órgão ambiental”, explica a PMA.

No rancho, o infrator também construiu uma cerca com tela e estacas de concreto até às margens do rio Aquidauana. A estrutura, ainda segundo a PMA, afetou as matas ciliares do rio, que são protegidas pelo órgão ambiental. O proprietário foi notificado a retirar a cerca, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

As atividades foram interditadas e o responsável responderá por crime ambiental por realizar atividade poluidora, que prevê pena de três a seis meses de detenção. Ele também deve responder por degradação, que resulta em pena de detenção de um a três anos.

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