Câmara devolverá duodécimo menor e não à tempo como prefeito ‘cobrou’

O prefeito Alcides Bernal disse ontem em última prestação de contas pública da sua gestão, que aguarda a devolução de parte do duodécimo da Câmara Municipal, que pode chegar a R$ 10 milhões, para ajudar a ‘ajeitar’ contas da prefeitura, como até pagar o 13º salário dos servidores públicos. Contudo, os recursos podem não vir a tempo do Executivo a quitar os débitos ainda este ano, pois o presidente da Câmara Municipal, o vereador João Rocha, confirmou nesta quinta-feira (8) que devolverá recursos que sobraram do duodécimo à Prefeitura, mas o valor e data da devolução, ainda não foram definidos, pois a Casa ainda tem compromissos e que em geral faz o repasse no fim do mês.

Rocha ratificou que o Legislativo vai fazer o que passou a realizar nos últimos anos com o compromisso social e de gestão, que mesmo recebendo os recursos destinado por Lei, ultimamente não faz uso indiscriminado, economiza e tem como devolver o dinheiro repassado. “A Câmara vai manter a ação que se tornou tradição e que podemos dizer que passamos todo ano a devolver e contribuir com a administração direta, pois vai ter sobra de dinheiro, mesmo que seja de direito e não obrigatório retornar. Mas, não posso quantificar o valor, porque estamos em plena atividade, ainda há despesas correndo, fica difícil definir quanto será economizado”, explicou o presidente que já avisa que o valor pode não ser o mesmo de 2015.

O presidente apesar de reticente, apontou que o montante a ser devolvido será menor do que ano passado, quando retornaram aos cofres municipais R$ 10,2 milhões. “Temos a certeza de devolver, mas a quantia não é exatamente a mesma, pois deve haver redução na devolução de 2016, Tivemos despesa extra que precisou ser feita este ano. Assim, já podemos esperar a menor por despesas que houve na Casa. Tivemos situações que precisavam ser corrigidas, como a parte de informática e outras necessidades, por ser um prédio antigo”.

Rocha não soube quantificar quanto a Casa de Leis recebeu de duodécimo este ano, prometendo levantar os dados. Mas, em consulta ao Portal da Transparência do Legislativo Municipal, é possível verificar que, por mês, foram entregues quantias entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões, somando um total de pelo menos R$ 65 milhões nos 12 meses.

Bernal espera ao menos R$ 5 milhões

Ontem, o prefeito da Capital, até cobrou na agenda pública a devolução do repasse que, em seus cálculos, deve girar em torno de R$ 5 milhões.

Em 2015, a Câmara Municipal recebeu R$ 65.896.500,00 da Prefeitura. A verba é repassada todo ano para bancar as despesas do legislativo. Quando há economia destes valores, então o recurso é devolvido para o executivo.

Rocha também não soube dizer quanto é a despesa mensal da Casa de Leis, explicando que depende das necessidades, despesas fixas e as variáveis. “Sabemos da nossa responsabilidade de devolver. Isto será feito somente após a casa cumprir todas as suas obrigações financeiras”.

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