Brasil é quarto no mundo a ter casamento infantil em “larga escala”

O Banco Mundial revelou na semana passada, em levantamento recente por todo o mundo, que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. Os dados apontam que no país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos, em permissões que é dada ou até só podem ser fornecidas pelos pais. As informações são da ONU News ante o estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência”. A pesquisa internacional até descreve e lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil, mas o problema é que há muitas brechas na legislação, com o poder dos pais e mesmo que não há em si uma punição para quem o pratica. Em Mato Grosso do Sul, não há dados específicos.

Segundo o documento, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes da dita maior idade, aos 18 anos. Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidez na adolescência e desejo de segurança financeira, tanto da adolescente, como principalmente de adultos da ‘família’ de nascimento. A evasão escolar e renda menor também se tornam consequências negativas as meninas-mulheres.

Assim, no Brasil, os números também se tornam alarmantes, por contradições da legislação, que aufere um caso e outro não. A lei estipula a maior idade legal para o casamento e se solicitada, permitir a anulação do casamento infantil. Contudo, em outra parte, isso acontece porque a lei brasileira permite que meninas se casem a partir dos 16 anos de idade, desde que haja o consentimento parental. E o país, tem uma “lei dos 18 anos”, mas não prevê punição para quem permite que uma menina se case em contravenção à esta lei ou para os maridos nesses casos. “Hoje, a medida só existe em sete países da América do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela”, pontua a autora do estudo, Paula Tavares, que ainda fala sobre outras brechas na lei.

“Os consentimentos são os absurdos. Se houver consentimento dos pais ou responsáveis, por exemplo, as meninas podem normalmente, se casar a partir dos 16 anos, com adolescente. Mas, ainda outro dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil, em geral sem limite de idade, e com adendo se a menina estiver grávida, caso do Brasil, que também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” observou.

Outras consequências

A evasão escolar e renda menor também se tornam consequências negativas as mulheres. O estudo destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.

Por outro lado, o documento ressalta que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.

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