Brasil e mais seis países assinam o Pacto pela Amazônia

Agências/JP

Na oca: representantes dos países amazônicos se encontram na tríplice fronteira Colômbia-Peru-Brasil para negociar medidas de proteção à Floresta Amazônica – 05/09/2019 (Nicolás Galeano/AFP)

Sete países da América do Sul, entre os quais o Brasil, assinaram nesta sexta-feira, 6, na Colômbia, o Pacto de Letícia pela Amazônia, um acordo de cooperação para a proteção da região e o seu desenvolvimento sustentável. A iniciativa se dá em meio às polêmicas internacionais geradas pelos incêndios que assolam a floresta amazônica nas últimas semanas, em especial na parcela brasileira.

“É um dever moral dos nossos países cuidar da proteção de nossa casa comum”, afirmou o presidente da Colômbia, Iván Duque. “Só a boa vontade não é suficiente. Ações são requeridas para assegurar o bem-estar às futuras gerações”, disse o presidente do Peru, Martín Vizcarra.

“Precisamos fazer uma profunda reflexão e recuperar a experiência dos indígenas de viver em paz com a mãe natureza. A mãe terra pode existir sem o homem, mas o homem não pode existir sem a natureza. Sabemos de onde vem o dano ao meio ambiente e à biodiversidade causado pelo aquecimento global”, afirmou o presidente da Bolívia, Evo Morales.

O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Também assinaram o pacto os presidentes do Equador, Lenín Moreno, e do Peru, Martín Vizcarra, o vice-presidente do Suriname, Michael Adhin, e o ministro dos Recursos Naturais da Guiana, Raphael Trotman. A amazônica Venezuela não foi convidada para o encontro, organizado pelos governos da Colômbia e Peru.

O encontro se deu em uma oca, com a presença de indígenas locais. Os participantes traziam no pescoço colares feitos pelos nativos e se sentaram em banquinhos ou no chão. Representantes de organizações ambientais também foram convidados para assinatura do pacto.

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, participou da reunião por videoconferência. Ele desistiu do encontro por orientação médica devido à cirurgia que fará no próximo domingo para correção de hérnia incisional. Araújo, em sua exposição, defendeu a soberania dos países amazônicos na região e insistiu na tese de que o desenvolvimento sustentável será um elemento-chave para a preservação das florestas.

“Este pacto é muito especial. estamos sendo observados por todo o mundo, e algumas pessoas creem que não temos capacidade de administrar esta maravilha, que não somos dignos deste dom”, afirmou Araújo. Sim, somos dignos e capazes. Em coordenação, temos ideias de trabalho e impulso político para a conservação e uso sustentável dessa região”, completou.

O pacto foi firmado na cidade Letícia, na tríplice fronteira Colômbia-Peru-Brasil e foi uma ideia comum dos presidentes Duque e Vizcarra, que emergiram como porta-vozes da região justamente quando o Brasil começou a perder sua liderança no campo da preservação da Amazônia.

A Cúpula Presidencial pela Amazônia “busca propiciar um espaço de diálogo regional para avançar na proteção e no uso sustentável da região, fundamental para a sobrevivência do planeta”, indicou a presidência colombiana em um comunicado.

Antes da cerimônia de assinatura, Duque afirmara que o novo acordo busca propiciar maiores instrumentos de proteção pois, em sua concepção, os atuais instrumentos para a defesa dessa região, como o Tratado de Cooperação Amazônica, de 1978, e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), “ficaram aquém”.

“Eles não tiveram liderança internacional suficiente no nível presidencial para entender como devemos exercer uma proteção amazônica, confiável e baseada em indicadores de nossa Amazônia”, afirmou o presidente colombiano.

As queimadas que atingem uma parte da Amazônia brasileira há semanas provocaram uma crise ambiental e diplomática para o governo Bolsonaro, cético em relação às mudanças climáticas e defensor da exploração em reservas indígenas e áreas protegidas.

O chanceler colombiano, Carlos Holmes Trujillo, assegurou na quarta-feira que “todas as ações” acordadas pelos países participantes farão parte do pacto, que também busca um “apelo global” em defesa da floresta.

Cerca de 60% da floresta amazônica está no Brasil. O restante abrange a Colômbia, Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além da Guiana Francesa, um departamento ultramarino da França.

O ministro de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Ricardo Lozano, disse confiar que o acordo representa algo novo na preservação da área. “Os senhores viram os presidentes, por isso não é mais do mesmo. É algo novo, há algum tempo os presidentes não se reuniam”, declarou Lozano antes da reunião.

Na opinião de Lozano, a presença dessas autoridades dá um caráter especial ao acordo que será assinado. Ele valorizou que os presidentes de Brasil e Bolívia, países onde grandes áreas da floresta amazônica são consumidas por incêndios florestais, também estejam presentes na mesa.

“O Pacto de Leticia pela Amazônia, como este grande encontro está sendo definido, esta grande cúpula dos países amazônicos, recolhe os grandes princípios que há mais de quatro anos vieram se estabelecendo”, declarou o ministro colombiano.

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