Brasil consulta EUA para pagar energia à Venezuela

Folha.com/JN

O governo brasileiro decidiu pagar a Venezuela pela conta de luz de Roraima, desistindo de tentar a saída via “encontro de contas” entre os dois países.

O Ministério da Fazenda tentou avançar na alternativa, já que a Venezuela deve ao Brasil US$ 275 milhões -R$ 1,127 bilhões na cotação desta segunda-feira (10).

Neste mês, deverá deixar de pagar mais US$ 41 milhões (R$ 168 milhões). Mas não deu certo.

A Venezuela exige o pagamento em dólares e a ameaça é deixar Roraima sem energia, no momento em que o estado já enfrenta uma crise migratória.

O corte também seria politicamente danoso a aliados presidenciais, como o senador Romero Jucá (MDB-RR), que busca a reeleição.

Diante da negativa, o Itamaraty foi acionado para consultar o governo dos EUA sobre como enviar dólares à Venezuela sem furar o embargo americano.

Técnicos do governo brasileiro dizem acreditar que não há empecilhos legais, mas pretendem obter dos EUA uma espécie de parecer, dando sinal verde para que uma instituição financeira americana possa concluir o pagamento sem sofrer sanções.

O Brasil não participa do embargo, mas como a transação é feita em dólares, depende de uma instituição americana para fechar a operação.

O governo conta com o argumento de que se trata de um bem essencial, e que a transação não corresponde a um novo financiamento ou projeto de infraestrutura, como no passado.

Procurado, o Itamaraty não confirma nem nega que tenha consultado o governo dos EUA. A informação oficial é que “as sanções americanas não constituem obstáculo à operação”.

Diplomatas brasileiros afirmam que, neste momento, o problema está localizado em Caracas, com “dificuldades prosaicas” enfrentadas pelo banco local em receber os recursos em meio à desorganização econômica da Venezuela.

A opção pelo pagamento foi advogada pelo Itamaraty, após consultas ao governo venezuelano.
A Corpoelec, que fornece energia à Roraima, afirma que o pagamento em efetivo está previsto em contrato.

Já o Ministério da Fazenda defendeu o abatimento da dívida por meio da CCR (Câmara de Compensação de Créditos Recíprocos), operado pelos bancos centrais.

A opção chegou a ser estudada mas não foi adiante.

Com a ameaça de corte, a prioridade do governo brasileiro então se tornou “resolver Roraima”, segundo fonte ouvida pela reportagem, dando início à operação para honrar o pagamento.

A avaliação de diplomatas é que o estado de Roraima não ficaria sem energia, em caso de corte, mas custará caro ligar termelétricas para bancar a energia local.

A linha de transmissão ligando o estado ao Sistema Integrado Nacional levaria três anos para ficar pronta.
A questão é que, neste mês, expira nova parcela de US$ 41 milhões (R$ 168 milhões) em dívidas da Venezuela com bancos brasileiros que financiaram exportações ao vizinho. Tudo indica que, novamente, Caracas não pagará o que deve, o que elevará a dívida com o Brasil.

Como as exportações à Venezuela foram asseguradas pelo FGE (Fundo de Garantia às Exportações), o fiador é o Tesouro Nacional brasileiro, que já pagou R$ 1,039 bilhão ao BNDES e a bancos privados em junho, retirando dinheiro do Orçamento federal.

A estimativa é pagar, pelo menos, mais R$ 424 milhões até o início de 2019.

O valor, porém, deve subir para dar conta da variação cambial ocorrida no período.

O governo calculou o ressarcimento com base numa taxa de câmbio de R$ 3,40, mas o dólar já chega a R$ 4,10.

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