Bolsonaro aprovou apenas dois projetos em 26 anos de Congresso

Jornal do Brasil / SF

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aprovou apenas duas projetos de lei em 26 anos de atividades no Congresso Nacional, aponta levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O parlamentar também conseguiu aprovar uma emenda, que deve custar R$ 2,5 bi ao país. Cotado para a eleição presidencial de 2018, desde que chegou ao Parlamento federal, em 1991, ele apresentou 171 projetos de lei, de lei complementar, de decreto de legislativo e propostas de emenda à Constituição (PECs).

Viraram lei apenas uma proposta que estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática, e outra que autorizava o uso da chamada “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina sintética. Uma emenda de Bolsonaro também foi aprovada, a primeira de autoria dele, em 2015, que determina a impressão de votos das urnas eletrônicas.

Deputado tem alterado pautas prioritárias Foto: Jornal do Brasil

O jornal paulista destaca que, em seu primeiro mandato, entre 1991 e 1995, Bolsonaro apresentou 17 projetos de interesse de militares, e apenas dois na área de segurança pública. Na atual legislatura, contudo, o foco já mudou. O parlamentar apresentou nove propostas para a segurança e três para o setor militar. Na legislatura anterior, entre 2011 e 2015, o deputado apresentou 13 propostas na área de segurança, e duas militares.

A área militar e de segurança pública representam 56,7% das propostas legislativas de Bolsonaro — que somam 97 propostas, 53 para militares e 44 para segurança pública. Nenhum destes projetos, entretanto, foi aprovado pelos colegas.

Bolsonaro também apresentou projetos em outras áreas. Na econômica, foram três, um deles para autorizar dedução do Imposto de Renda das despesas comprovadamente efetuadas com empregados domésticos. Na área da Saúde, foram dez, como uma para proibir aborto em casos de estupro. Na educação, Bolsonaro apresentou uma proposta, ainda em seu primeiro mandato, para desconto progressivo em taxas e mensalidades escolares para famílias de militares com mais de um filho.

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