BNDES emprestou US$11 bilhões para Angola, Venezuela, República Dominicana e Cuba com juros 'de pai para filho'

Dos 11,9 bilhões de dólares emprestados pelo banco, 8,3 bilhões foram concedidos a juros inferiores a 5% ao ano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cobrou taxas de juros menores do que as aplicadas em operações brasileiras para financiar obras de infraestrutura em países da América Latina e da África. Levantamento feito com base nos dados divulgados nesta terça-feira mostra que 70% dos 11,9 bilhões de dólares emprestados entre 2007 e 2014 foram operações a juros abaixo de 5% ao ano. Isso equivale a 58% dos 516 contratos firmados no exterior neste intervalo.

Porto de Mariel, em Cuba, teve aportes de mais de 600 milhões de dólares do BNDES (Foto: Bloomberg/Getty Images)

No período em que os empréstimos internacionais foram concedidos, os juros praticados pelo BNDES para grande parte das operações no Brasil variaram de 5% a 6,5%, acrescidos de uma taxa que leva em conta o risco país. O custo dos financiamentos em território nacional tem como base a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que também é usada para corrigir a rentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma das principais fontes de financiamento do banco de fomento. Trimestralmente o governo revê o porcentual da TJLP. Caso ela seja elevada, como vem acontecendo desde outubro do ano passado, os juros atrelados à taxa também aumentam. Ou seja, a TJLP é variável mesmo para contratos já firmados.

Diferentemente do Brasil, as condições oferecidas pelo BNDES a países como Argentina, Venezuela, Angola e Cuba não só incluem juros menores, como também fixos. Do total de 682 milhões de dólares que a instituição liberou para a construção do Porto de Mariel, na ilha dos irmãos Castro, 400 milhões de dólares foram cedidos a um custo de 4,4% ao ano – abaixo da TJLP e do custo de captação do FAT. Ou seja, o BNDES pagou mais para obter recursos junto ao fundo dos trabalhadores do que recebeu dos clientes cubanos. No caso da Venezuela, a operação foi semelhante. O banco de fomento liberou 865 milhões de dólares para que Hugo Chávez construísse uma usina a um ganho 4,45% ao ano. Trata-se de uma opção de investimento que torna até mesmo a caderneta de poupança – uma das piores aplicações de renda fixa do mundo – atrativa.

Países – Apesar de o caso cubano ser o mais emblemático, porque carrega a herança ideológica dos governos petistas, a ilha está longe de ser o maior destino dos recursos do banco. Enquanto Cuba recebeu 846 milhões de dólares, Angola foi o país campeão em concessão de crédito, abocanhando 3,38 bilhões de dólares em financiamentos para obras de infraestrutura e saneamento básico. Somente a construtora Odebrecht foi responsável por obras no país africano cujo financiamento alcançou 2,53 bilhões de dólares. Entre as principais empreitadas está a construção da hidrelétrica de Cambambe, que custou 464,4 milhões de dólares aos cofres do banco de fomento.

A reportagem da Veja revelou, em fevereiro deste ano, que a obra tinha entre seus prestadores de serviço a empresa Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do ex-presidente Lula.

Venezuela – O segundo país que mais recebeu recursos do banco foi a Venezuela, com 2,25 bilhões de dólares em apenas quatro contratos executados pela Andrade Gutierrez e também pela Odebrecht. Na República Dominicana, terceiro maior beneficiário das torneiras abertas do banco, foram 2,20 bilhões de dólares em empreendimentos de infraestrutura executados majoritariamente pela Odebrecht – a empreiteira abocanhou 15 dos 19 contratos no país. Metade das operações de financiamento do BNDES na República Dominicana tiveram juros abaixo de 5% ao ano.

A Argentina é o caso mais curioso. Apesar de não ser o principal destino de recursos, o país fechou 414 contratos com o BNDES, o equivalente a 76% de todas as operações do banco com países estrangeiros. A soma dos empréstimos, contudo, é de ‘apenas’ 1,9 bilhão de dólares. A Odebrecht, novamente, é a maior executora: foi responsável por 348 contratos no país, no valor de 1,6 bilhão de dólares. O grande volume de operações contrasta com os baixos valores descritos em cada uma delas: o menor contrato, de apenas 4.500 dólares, prevê obras de engenharia na planta de tratamento e no sistema de distribuição de água da cidade argentina de Paraná de las Palmas.

Construtoras – A Odebrecht é, de longe, a empreiteira que mais recebeu recursos do banco para empreender fora do Brasil: foram contratos de 7,4 bilhões de dólares, ou 62% do total. Em seguida, vem a Andrade Gutierrez, com 2,62 bilhões de dólares. Já a Queiroz Galvão abocanhou 388 milhões de dólares em contratos, enquanto a Camargo Correa ficou com a fatia de 194 milhões de dólares.

Por meio de sua assessoria, o BNDES informou que não é possível comparar as operações de crédito feitas em moeda nacional e estrangeira porque, ao emprestar a outros países, o banco precisa aplicar taxas competitivas e seguir patamares internacionais de juros. Em suma, o banco reconhece que a competição externa torna até mesmo os juros subsidiados pelo Tesouro um mau negócio para países em desenvolvimento. O BNDES não soube responder, no entanto, porque optar pelo financiar a um custo mais barato fora do Brasil em vez de bancar mais obras em território nacional, que carece de infraestrutura.

O próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tem reconhecido que, depois da falsa bonança ocorrida nos últimos anos, em que o banco recebeu fartos aportes do Tesouro (mais de 400 bilhões de reais entre 2008 e 2014), as torneiras secaram. Diante da nova realidade de ajuste fiscal, o setor de infraestrutura deve ser penalizado e receberá menos crédito. A torneira secou aqui – e lá fora também.
Fonte: Veja.com

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