Bêbado que matou casal no centro da Capital irá a júri popular

Lúcio Borges

O Campo-grandense Saulo Lucas Barbosa Vieira, que bêbado e na contra mão, provocou um acidente e matou duas pessoas, em junho deste ano, irá a julgamento por Juri Popular. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (18), com a marcação para inicio de dezembro da banca julgadora. Vieira no dia do crime foi para o hospital, até porque não conseguia sair do lugar pela embriaguez, sendo preso três dias após e pego como o primeiro a ser enquadrado na nova Lei sobre acidentes de trânsito com vitima. Ele que em tempo recorde até já tinha virado réu, permanece preso preventivamente.
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, decidiu levar a júri popular o réu por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas Luiz Vicente da Cruz e Aparecida de Souza da Cruz. O casal foi pego de frente em seu veículo em acidente ocorrido no último dia 15 de junho, em pleno centro da Capital, na Rua Marechal Cândido Rondon, abaixo da Avenida Calógeras.
Caso não haja recurso, o julgamento deverá acontecer a partir das 8 horas do dia 7 de dezembro, para analisar a denúncia oficial, feita pelo Ministério Público Estadual, relatadno o ocorrido por volta das 5 horas do dia 15 de junho, onde Vieira agindo com dolo eventual, colidiu contra o automóvel ocupado pelas vítimas Luiz Vicente e Aparecida, que morreram no local.
A denúncia descreveu que houve o dolo eventual (assumiu o risco de resultar na morte), no momento em que o réu conduziu seu veículo sob influência de álcool, com excesso de velocidade e na contramão da direção. Para o Ministério Público, o crime teria ocorrido com as qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Encaminhamentos do réu
Vieira, que matou o casal, foi preso preventivamente no dia 18 de junho e a denúncia recebida no dia 5 de julho. Nas alegações finais, o promotor de Justiça pediu a pronúncia nos termos da denúncia. Já a defesa defendeu que não está provada a condição de crime doloso contra a vida, e sim homicídio culposo.
Em sua decisão, o juiz explanou que a materialidade do crime está comprovada pelos laudos e análise de conteúdo de vídeo anexado aos autos. Com relação aos indícios de autoria, afirmou o juiz que o próprio acusado confessou que dirigiu na contramão e atingiu o veículo ocupado pelas vítimas.
Sobre as qualificadoras, o magistrado decidiu pela manutenção das imputações para que sejam analisadas por ocasião do julgamento. Segundo ele, “supõe-se, em princípio, que agiu por motivo torpe, pois movido pelo desejo de emulação conduzindo veículo em alta velocidade na contramão de direção; bem como empregou meio que gerou perigo comum, na medida em que conduziu automóvel embriagado, com velocidade excessiva, no sentido contrário ao fluxo de direção de via aberta ao passeio e ao tráfego público na região central da cidade, colocando em risco número indeterminado de pessoas; por fim, usou de recurso que dificultou a defesa das vítimas ao imprimir velocidade excessiva e violar o fluxo de direção da via atingindo o veículo por elas ocupadas sem que pudessem se esquivar do choque”.
O magistrado afastou ainda a tese de desclassificação do crime para homicídio culposo, “uma vez que todo o conjunto probatório, principalmente o exame em local de desastre e tráfego com vítimas fatais se extrai que o acusado teria conduzido o veículo sob o efeito de álcool, na contramão de direção e em alta velocidade (cerca de 70km/h), circunstâncias estas que permitem concluir que agiu sob dolo eventual”.

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