Bar de Aracaju é condenado em CG por fornecer suco com álcool a crianças

Lúcio Borges

O que deveria ser só passeio e turismo na cidade de Aracaju, capital de Sergipe, teve que problema e crime contra a infância dos filhos do casal, Paulo José dos Santos Queiroz e Pollyane Mota de Souza Queiroz, moradores de Campo Grande. Eles, apesar de terem sido vitima lá no Nordeste, entraram na Justiça da Capital contra um bar sergipano que  forneceu suco com álcool a suas duas crianças. O caso ocorreu já a quase cinco anos, sendo encerrado nesta quarta-feira (8), com sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande, que julgou procedente a ação movida pelo casal.

Paulo José e Pollyane entraram com ação judicial em desfavor do bar ‘Com Amor Beach Bar Empreendimentos Ltda’, que acabou sendo condenado ao pagamento de R$ 20 mil de danos morais na proporção de R$ 5.000,00 para cada autor em razão do estabelecimento comercial ter fornecido o suco com bebida alcoólica para os dois filhos do casal.

O casal descreveu na ação, que no dia 15 de janeiro de 2014, todos estavam de férias em Aracaju, Sergipe, onde passaram aquele dia no estabelecimento, tendo Pollyane pedido um suco de abacaxi com hortelã para seus filhos, um com 9 anos e outro com 1 ano e 3 meses à época. Dai, o garoto consumiu cerca de meio copo e o bebê aproximadamente 100 ml, sendo que o filho mais velho disse aos pais que o suco estava com gosto diferente.

Então, os pais identificaram que a bebida estava com cachaça ou algo semelhante, a qual deram para as pessoas que estavam na mesa ao lado provarem, bem como para a proprietária e funcionários do estabelecimento, tendo todos constatado a presença de bebida alcoólica no suco. Por fim, relatam que levaram o filho mais novo ao pronto atendimento, o qual, apesar da consulta médica e do cuidado dos pais, ficou muito agitado e chorou até de madrugada. Assim, eles sustentaram que passaram por situação de grande preocupação e aflição, com abalo moral, o que gera o dever de indenização.

Apesar da constatação na hora, após Bar negou problema

Em contestação, a empresa dona do Bar, negou que tenha sido colocada bebida alcoólica no suco das crianças, como também nega a possibilidade de erro, atribuindo o sabor diferente constatado no suco ao grau de amadurecimento do abacaxi.

A defesa apontou que a situação não passou de mero dissabor do cotidiano.

Sentença

O juiz Juliano Rodrigues Valentim explanou que o réu não comprovou os fatos alegados. Por outro lado, os autores comprovaram com a documentação juntada ao processo, sobretudo com os depoimentos em juízo das testemunhas presenciais, que o suco de fruta feito pela funcionária do restaurante e ingerido pelos requerentes menores estavam com bebida alcoólica.

“Desse modo, reputo satisfatoriamente comprovado o defeito do produto e a ausência de prova da parte ré, como fornecedor do produto e prestador de serviço, de qualquer excludente de sua responsabilidade, de sorte que o dever reparatório é medida que se impõe”, concluiu o magistrado.

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