Autor de Feminicídio há um ano é condenado a 22 anos de prisão

Lúcio Borges

O TJ (Tribunal do Júri) do Fórum de Campo Grande condenou nesta quarta-feira (27), Douglas Almeida Soares da Silva, a 22 anos de prisão pela pratica de assassinato em feminicídio de Joice dos Santos Sampaio Guimarães. O julgamento até foi em tempo recorde ante crime que ocorreu a menos de um ano, no Jardim Itamaracá, região sul da Capital. A sentença foi proferida ontem, pela 2ª Vara do TJ de Campo Grande, em decisão do Conselho de Sentença, por maioria dos votos declarados, dando a condenação do então réu, que já estava preso preventivamente. Almeida tinha apontado contra si, o crime por homicídio qualificado em motivo torpe, meio cruel e feminicídio.

O juiz titular da vara, Aluízio Pereira dos Santos, fixou a pena em 22 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado pelo crime que aconteceu no dia 18 de maio de 2018, por volta das 12 horas, na Rua Açaí, bairro Jardim Itamaracá, na Capital. Douglas desferiu golpes de faca contra a vítima, matando-a no local, por não aceitar uma já separação e ter uma relação conturbada com a vitima.

Conforme o processo, a acusação narrou que o relacionamento deles era conturbado, pois o acusado mantinha postura possessiva em relação à vítima, que chegou a registrar boletim de ocorrência em desfavor do denunciado pela prática de ameaça, sendo concedidas medidas protetivas de urgência, porém, ainda assim, optaram por reatar o relacionamento.

No dia do fato, Joice saiu da residência para retirar o lixo e o denunciado, enciumado, seguiu-a, posteriormente cometendo o delito. O réu foi submetido a julgamento acusado da prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e feminicídio.

Arguemtnos no tribunal

De acordo com divulgação do TJ-MS, durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça defendeu que o réu fosse condenado de acordo com a decisão de pronúncia. Já o defensor público sustentou a tese de exclusão da qualificadora do motivo torpe e da mencionada causa de aumento de pena do art. 121, § 7º, inciso III, do CP.

Os jurados acolheram a tese do Ministério Público, com a causa de aumento mencionada, tendo em vista que o réu praticou o crime na presença da filha menor do casal, razão pela qual a pena foi aumentada em 1/3.

Na fase de fixação de pena, o juiz considerou que “as consequências do crime extrapolam o comum da espécie, uma vez que deixou órfã de mãe a filha do casal, com pouco mais de um ano de idade. A vítima em nada contribuiu para a prática do crime, pois após retirar o lixo da casa, ao retornar para dentro da residência, começou a ser agredida pelo acusado, primeiro por socos e após pelos golpes de faca”.

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