Audiência pública apresenta projeto da LOA 2019 na próxima semana

Lúcio Borges

O processo eleitoral ainda toma conta, mas o ano esta indo para o fim, onde já se deve e ira começar a ‘avaliação’ da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2019 para Campo Grande. Assim, na próxima tarde de terça-feira (16), está programada para ocorrer uma audiência pública na Câmara Municipal sobre o projeto de lei 9087/18, que trata sobre a Lei Orçamentária para o exercício do próximo ano. A previsão orçamentária é de quatro bilhões, oito milhões, trezentos e vinte mil reais). Durante a audiência pública, é esperado que executivo explane sobre os investimentos em cada pasta.

A audiência é aberta ao público e servirá para o Executivo explicar e apresentar o projeto, onde estará o secretário titular da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Pedro Pedrossian Neto, que confirmou presença. A LOA, por Lei, é um documento sobre o recursos e projetos para o Executivo/prefeitura realizar, mas tem que avaliada, modificada e aprovada pela Câmara de Vereadores. A Capital não tem histórico de desaprovação da Peça, onde em geral os Parlamentares fazem algumas emendas, sem muitas modificações.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo e relator da LOA, vereador Eduardo Romero (Rede) a função da audiência pública é para que a Sefin detalhe como foram definidos os percentuais previstos nas pastas, explicar como chegou ao cálculo de previsão de crescimento de 8,26% para o ano que vem receitas, enfim a projeção da saúde financeira da cidade.

Emendas com prazo curto

Romero lembra que os vereadores podem encaminhar emendas ao projeto do executivo, mas o prazo já está curto e será até o próximo dia 22 de outubro, conforme prazo regimental.

Ainda conforme regimento, a Casa tem até a última sessão do ano para colocar o projeto em votação, no caso até 20 de dezembro.

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