Audiência na Justiça pode dar fim a impasse no Aquário do Pantanal

A Justiça tenta nesta quinta-feira um acordo entre a Egelte Engenharia e o governo do Estado para destravar o Aquário do Pantanal. No entanto, a empresa antecipou que não pretende negociar. Segundo Vinícius Leite, advogado da Egelte, será mantido o posicionamento de não retomar a obra.

Custo da obra já ultrapassou R$ 300 milhões Foto Marcio Nory
Custo da obra já ultrapassou R$ 300 milhões Foto Marcio Nory

O ato tenta colocar fim ao impasse na construção do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, que existe de julho de 2015.

Naquela data, a administração estadual suspendeu o contrato com a Proteco Construções Ltda e passou a requerer que a Egelte, vencedora da licitação de mais de R$ 84,7 milhões, voltasse ao canteiro de obras, o qual deixou em março de 2014, por conta da subempreita feita à empresa ligada a João Amorim.

Tanto o empreiteiro como a Proteco são alvo de investigação na Operação Lama Asfáltica, deflagrada em julho do ano passado pela Polícia Federal para investigar desvio de recursos públicos em obras.

Nesta audiência, é esperado que o setor jurídico da Egelte apresente provas que identifiquem que houve coação para que a obra fosse subempreitada à Proteco.

O departamento jurídico da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) será o representante legal do governo do Estado.

A reunião será às 14h30 no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A tentativa de entendimento será mediada pelo juiz José Ale Ahmad Netto, convocado para atuar como desembargador.

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