Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que institui o Dia Estadual da Cultura

Foto Divulgação
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Foi aprovado na última quarta-feira(5), o Projeto de Lei 28/2016, de Antonieta Amorim (PMDB), que institui o Dia Estadual da Cultura, a ser celebrado anualmente em 21 de junho. O projeto cria também a Medalha de Mérito Legislativo Cultural. Cada deputado terá uma indicação, por sessão legislativa, para agraciar com a honraria pessoas ou entidades que contribuíram para valorizar a cultura de Mato Grosso do Sul.

Quando se tratar de homenagem “post mortem”, a medalha de mérito será entregue ao cônjuge, companheiro ou companheira, descendente ou pessoa devidamente designada pela família.

A premiação será entregue aos homenageados, uma vez ao ano, juntamente com diploma de menção honrosa, em sessão solene a ser realizada, preferencialmente, no Dia Estadual da Cultura.

A medalha será dourada, em formato redondo, com símbolo do entorno do Estado de Mato Grosso do Sul, com o nome Medalha de Mérito Cultural, sendo seu cordão de gorgorão com as cores do nosso Estado, quais sejam, verde, branco, azul e amarela.

Conforme consta no texto original do projeto, o objetivo é fomentar a diversidade cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. “A Cultura é o conjunto de manifestações artísticas, sociais, linguísticas e comportamentais de um povo ou de uma civilização. Desta forma, fazem parte da cultura de um povo as seguintes atividades e manifestações: música, teatro, rituais religiosos, língua falada e escrita, hábitos alimentares, dança, arquitetura, pensamentos, formas de organização social, dentre outras. Com isso, fica mais do que justificada a instituição do Dia Estadual da Cultura em nosso Estado. Ademais, fica criada a Medalha de Mérito Legislativo Cultural para homenagear as pessoas e entidades que, com o seu trabalho, contribuíram para valorizar a Cultura de Mato Grosso do Sul”.

A proposta foi aprovada em segunda discussão e segue para votação em redação final.

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