Artigo: Fogueiras e mordaças: Pensando o escola “sem” Partido.

Johnny Daniel*

Atualmente temos visto um fenômeno que tem chamado a atenção pela sua projeção pública, dividindo opiniões da sociedade e colocando alunos e pais contra professores(as) numa verdadeira relação de policiamento: o movimento ou Associação Escola “sem” Partido. O movimento, que se autodenomina sem partido, na qual seu coordenador, Miguel Nagib, tem tanto orgulho de dizer, não é tão sem partido como se pensa, principalmente se formos analisar suas teias de relações, sobretudo nas redes sociais, onde percebemos uma forte ligação do movimento a grupos e partidos de direita, conservadores e cristãos católico-protestantes.

E diante do atual contexto que vive a política brasileira, de total polarização, onde as redes sociais tem cumprido papel decisivo para que tal relação se acentue cada vez mais, o movimento também faz atuações por meio de imagens depreciativas com escritos, os chamados memes, na qual fica evidente, antes de mais nada, uma criminalização da prática docente, colocando o professor como um monstro e inimigo dos alunos, e não como um sujeito facilitador ou mediador do conhecimento, conforme apontam teorias pedagógicas da aprendizagem renomadas, tais como a cognitivista ou a sócio-histórica.

O movimento escola “sem” partido nasceu em 2004, criado pelo advogado, que também é Procurador do Estado de São Paulo, tendo como objetivos: “combater o uso do sistema educacional para fins políticos, ideológicos e partidários e defender o direito dos pais sobre a educação moral de seus filhos”. Segundo o site do próprio movimento, “é uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior.”

O nome do movimento é capcioso, pois ao falar em escola sem partido o que se quer é criar uma dualidade de escola com partido e escola sem partido. Ora, o que é uma escola com partido? Existe mesmo essa escola totalmente partidária? São questões que precisam ser colocadas e mais, como se comprova que uma escola é com partido?

Trata-se, entretanto, de uma premissa falsa, pois o que está em jogo não é a partidarização da escola, como eles tanto insistem, uma vez que a escola é um espaço multifacetado, mas sim a tentativa de impedir que temas caros à sociedade sejam discutidos, como política e diversidade étnica e sexual, que são temas importantes para a formação e prática da cidadania.

É preciso destacar, ainda, que o projeto foi inspirado no código de defesa do consumidor, conforme o próprio Nagib, em debate no Senado Federal. Essa compreensão de Nagib prioriza, portanto, a dimensão estrita da relação de consumo, em direção oposta à ampliação da potência democrática, reduzindo a relação de ensino-aprendizagem a uma relação de fornecedor-consumidor.
E ao pensar a Educação nesta lógica de mercado, colocando o aluno como consumidor, portanto, teria ele o total direito de demandar o que bem entender do prestador. Todavia, não é bem assim, pois é preciso reconhecer o caráter profissional daquele que se está prestando o serviço, neste caso, o professor, no qual ele tem uma competência para determinar, em diálogo com a sociedade, como será esse serviço. Nesta lógica, é possível, portanto, também observar uma total desqualificação do professor.

Essa desqualificação do professor fica evidente, também, no próprio PL 867/2015. O artigo 2º do PL começa afirmando: “A educação nacional atenderá aos seguintes princípios”. É controverso, uma vez que nossa lei máxima, a Constituição Federal de 1988 já determina quais princípios devem orientar a educação nacional, sendo, pois, reforçado tais princípios pela LDB(Lei de Diretrizes e Bases da Educação). E quais princípios serão atendidos, segundo o PL? Chamo a atenção para o segundo princípio: “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico”. Numa rápida comparação com a LDB, no seu artigo 3º e inciso III, diz: “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. Ora, por que retiraram o pluralismo de concepções pedagógicas? O critério de exclusão fica ainda mais evidente numa outra comparação. Pegando ainda como base o artigo 2º no PL, no seu inciso III, está: “liberdade de aprender, como projeção específica, no campo da educação, da liberdade de consciência”.  Mais uma vez, em comparação com a LDB, no seu artigo 3º, inciso II, diz: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”. Não é difícil, portanto, não percebermos qual é o critério de exclusão nesses princípios do PL867/15: o que diz respeito a função docente. Fica, então, a questão: como pode haver liberdade de aprender sem a liberdade de ensinar?

De acordo com Frigotto:

O que propugna o Escola sem Partido não liquida somente a função docente, no que a define substantivamente e que não se reduz a ensinar o que está em manuais ou apostilas, cujo propósito é de formar consumidores. A função docente no ato de ensinar tem implícito o ato de educar. Trata-se de, pelo confronto de visões de mundo, de concepções científicas e de métodos pedagógicos, desenvolver a capacidade de ler criticamente a realidade e constituírem-se sujeitos autônomos. A pedagogia da confiança e do diálogo crítico é substituída pelo estabelecimento de uma nova função: estimular os alunos e seus pais a se tornarem delatores. (Frigotto, 2017, p. 31)

Ao colocar pais e alunos(as) conta professores(as), abre-se espaço para uma relação de policiamento e vigilância, tudo que não se pode ser em uma relação de ensino-aprendizagem. Além do mais, recentemente, o movimento afirma que não é preciso a lei estar em vigor para que os pais façam denúncias de “doutrinação” em relação aos professores. O movimento oferece, no próprio site, um modelo de notificação extrajudicial como “arma” das famílias contra a “doutrinação”. Denotando, assim, uma verdadeira criminalização da prática docente.

Recentemente, ainda, a filósofa Judith Butler esteve no Brasil para uma palestra num evento realizado no SESC POMPEIA, cujo título do evento era “Os fins da democracia”. Houve protestos antes e durante a vinda da teórica, de manifestantes com cartazes escritos “queimem a bruxa” e “não mexa em nossas crianças”, com bíblias e crucifixos nas mãos, pedindo o fim da doutrinação da “ideologia de gênero” nas escolas.

As questões de Gênero ganharam e ganham cada vez mais atenção de estudiosos(as), graças, sobretudo, aos movimentos feministas, que iniciaram a discussão pedindo igualdade de gênero, ou seja, direitos iguais quanto ao exercício da cidadania, como o direito ao voto e salários iguais. Foi ganhando mais espaços nos centros acadêmicos, sendo difundido com várias autoras, como por exemplo, a antropóloga estadunidense Gayle Rubin, em seu ensaio quando ainda era aluna de pós-graduação, cujo título era “O tráfico de mulheres: notas sobre a economia política do sexo”, publicado em 1975.

Mas é sobretudo a partir da década de 1990, com Judith Butler e seu livro, cujo título no Brasil foi traduzido como “Problemas de Gênero – Feminismo e subversão da identidade” que os estudos passam a ser feitos com mais intensidades. Há de se destacar neste contexto, também, Antropólogas, Historiadores e Filósofas, tais como Margareth Mead, Joan Scott e Simone de Beauvoir, respectivamente, que já vinham questionando “papéis sexuais” estabelecidos com naturais no seio da sociedade, mas que na verdade são construções sociais pré-estabelecidas onde se fundamenta as hierarquias entre os sexos, colocando a mulher como “o segundo sexo”.

Os estudos em Gênero se ampliaram, saindo apenas da dicotomia homem/mulher, para se pensar outras formas de relações, identidade e performances, como, por exemplo, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais e transgêneros. Tais formas de relações, identidades e performance são existentes na sociedade, portanto, não podem ser ignoradas. No entanto, a ofensiva conservadora do Escola “sem” Partido coloca, atualmente, o debate sobre Gênero e Sexualidade nas escolas como o grande inimigo a ser combatido pelas famílias. O grande objetivo na prática é criminalizar qualquer tipo de iniciativa educativa por parte de professores e professoras que abordem tais temas, como desigualdade de Gênero e Diversidade Sexual ou o combate ao preconceito. Não somente os professores têm sido intimidados, como também o material didático tem sido alvo de ataques pelos partidários do movimento, acusando materiais que tratam do assunto “doutrinam” os estudantes na “ideologia de gênero”.

Durante os últimos anos, a própria expressão “ideologia de gênero” tem ganhado repercussão internacional. O termo tem sido empregado de maneira pejorativa, para subverter as pesquisas e debates que problematizam e questionam as relações de poder hierárquicas nas opressões de gênero ainda muito marcantes em nossa sociedade que carrega as marcas da colonização.

Ao partir da perspectiva que gênero é uma construção histórica, o que se pretende é desnaturalizar as hierarquias criadas no seio da sociedade, onde se definem o que deve ser comportamento de homem e comportamento de mulher. Simone de Beauvoir deixa isso claro quando afirma:

“Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam de feminino”. (Beauvoir, 1990, p. 52).

Ou seja, as diferenças existem, mas elas são transformadas em desigualdades, que não são naturais, mas são naturalizadas. E essa naturalização, segundo a própria Simone, ocorre na educação, que precisava ser combatida, pois era na educação que se preparava as meninas para agradarem aos homens, para o casamento e a maternidade. Essas naturalizações precisam ser questionadas e a escola é um dos espaços fundamentais. Qual é o interesse que está por trás para que essa discussão não aconteça?

É importante destacar que há resistências, desde movimentos sociais ligados a estas temáticas como os movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.), feministas, de direitos humanos, etc., especialistas no assunto e em educação de forma geral, advogados e ativistas sociais que têm denunciado os equívocos deste projeto. Além disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou o país, por meio de uma publicação recente, dos problemas e perigos dessa visão restrita sobre educação e grupos de jovens estudantes, em recentes ocupações e manifestações, tem se mostrado interessados na discussão dessas temáticas e contrários a este projeto cerceador da autonomia dos professores.

Faz-se cada vez mais necessário garantir um ambiente seguro nas salas de aulas, onde professores(as) e estudantes possam estar confortáveis a discutirem os mais diversos assuntos e expressarem suas opiniões. Não se trata de convencê-los a adotar esta ou aquela linha de pensamento, mas instrumentalizá-los(as) para que não tratem de questões sociais sensíveis de maneira superficial e simplista. Logo, isso significa trabalhar essas temáticas de forma investigativas, com fontes primárias ou secundárias, metodologias de pesquisa etc., dando assim a possibilidade de uma reflexão autêntica.

Fica claro, portanto, que o trabalho docente é exigente e que não podemos, de forma alguma, compreender a atividade docente como mera transmissão de conteúdos, mas problematizar os temas estudados. A escola é lugar importante no processo de subjetivação de crianças e jovens de diversos segmentos socioeconômicos do país. Na instituição escolar, esses sujeitos têm a possibilidade não apenas de aprender conteúdos novos, mas também de expandir suas visões de mundo, por meio do convívio com colegas e docentes que possuem diferentes pontos de vista e com quem compartilham um espaço comum, e de constituir-se afetiva e politicamente a partir dessa experiência.

Não se pode crer numa lógica de transmissão linear e instrumental do saber, como quer o Escola sem Partido, pois tal concepção coloca os estudantes numa mera condição de aprendizes, incapazes de participarem do próprio processo de aprendizagem. Precisamos, mais do que nunca, de uma escola que esteja aberta à vida e a tudo que nela está implicado – a diversidade, a diferença e o conflito que promova o diálogo advindo desse encontro.

** Acadêmico da UFMS e bolsista de iniciação científica

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