Após semanas, vereador requer CPI para investigar ‘sumiço’ de vacinas para gripe

Alex entrega requerimento ao presidente da Casa, João Rocha
Alex entrega requerimento ao presidente da Casa, João Rocha

O vereador Alex do PT, quer criar mais um imbróglio com o prefeito Alcides Bernal, criando uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara de Campo Grande, para investigar ‘sumiço’ de vacinas para gripe na Capital. A CPI vem após o assunto já ter vindo a tona há duas semanas, estar sob outras duas apurações e diante da Casa estar sob ‘fogo cerrado’ novamente, com quase metade de seus membros denunciados a Justiça no fim da tarde desta terça-feira (31). Ontem pela manhã, ainda na espera da denuncia do MPE (Ministério Público Estadual), os parlamentares realizaram a sessão ordinária normalmente, até com casa cheia, e além de diversos discursos novamente sobre o assunto, o petista apresentou o pedido de criação da Comissão.para apurar a questão que pode ter ocorrido nos postos de Saúde.

Alex entregou no fim da sessão ao presidente da Casa de Leis, o pedido de abertura da “CPI sobre desaparecimento das vacinas H1N1”. O pedido contou com 14 assinaturas, ante as 10 necessárias para abertura do processo. O petista, ex-aliado e que foi até líder de Bernal na primeira fase da gestão, que agora tem agido como oposição desde o inicio do ano, principalmente, do fim de abril, quando declarou que é pré-candidato a prefeitura, aponta que a questão é um dever do Legislativo em apurar e desenvolver seu papel fiscalizador para aprimorar o Executivo.

“É fundamental a participação do Legislativo no acompanhamento e na fiscalização, ainda mais no que este caso requer. E nosso papel é prerrogativa e somos parte do processo de todo e qualquer aprimoramento da administração em todos os momentos e ainda mais quando a mesma requer muito isto. A indispensável instalação da CPI, vem por que não existe outra forma de se buscar informações do Poder Executivo, que praticamente transformou a prefeitura em uma verdadeira caixa preta, e em Audiências Publicas a equipe de secretários nem sequer aparece para oferecer explicações”, justificou o petista.

O parlamentar avalia ainda, que não é uma questão de mais um trabalho paralelo, apesar de já haver processo no MPE requerendo apuração do tema e também da própria prefeitura ter instalado uma comissão para também investigar o alegado desaparecimento. “No início secretário de saúde anuncia o desaparecimento de 32 mil doses da vacina H1N1, depois fala em três mil, de qualquer maneira um número bastante expressivo e por esta razão merece toda a atenção na investigação”, avalia Alex do PT.

Informações desencontradas

O vereador aponta que o caso adquiriu situação de pura contradição, pelo fato de estar havendo informações desencontradas entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, pois em um primeiro momento anunciou-se o desaparecimento de 32 mil doses disponibilizadas pelo Ministério. Como ainda, a prefeitura alegou ter recebido lotes com capacidade menor de aplicação, tanto que esta seria a justificativa analisada em sindicância instaurada pela Sesau.

“No início secretário de saúde anuncia o desaparecimento de 32 mil doses da vacina H1N1, depois fala em 3.000 de qualquer maneira um número bastante expressivo e por esta razão merece toda a atenção na investigação”, avalia Alex.

Sobre a entrada do Ministério Publico na investigação, o parlamentar considera como extremamente positiva e oportuna: “O MP está fazendo também um papel importante mas não podemos deixar de cumprir a função fiscalizadora, que é dever e um papel precípuo da atividade parlamentar. O caso não pode ser tratado de apenas com uma sindicância, pois os números precisam ser checados, e pode ate estar existindo dentro deste setor um desfalque envolvendo outros medicamento, isso pode ser apenas a ponta do iceberg- e não iremos ficar de braços cruzados e deixar o caso cair no esquecimento, sendo que o número de pessoas infectadas aumentando a todo momento”, disse Alex do PT.

Para ser instalada a CPI, além de precisa contar com a assinatura de 10 parlamentares, após deve haver parecer favorável da Mesa Diretora/Procuradoria da Casa que analisara a relevância e o objeto do pedido. Seguindo, apesar de já ter dito as assinaturas, o processo precisa ser aprovado em plenário.

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