Após protesto, Bernal assina repasse de R$ 4 milhões a projetos culturais

Atores, cantores, produtores buscam direito de receber recursos (Fotos: Lúcio Borges)
Atores, cantores, produtores buscam direito de receber recursos (Foto: Lúcio Borges)

O recurso de R$ 4 milhões a projetos culturais em Campo Grande, que era previsto para 2016, mas não foi liberado como ‘contratado’ até 1º de novembro, foi garantido – em tese – pela categoria, nesta quinta-feira (3). A conquista ou a administração municipal honrar o pagamento e palavra do prefeito Alcides Bernal, veio ontem, após protesto durante o dia todo em frente a prefeitura da Capital, realizado por um grupo de diversos artistas sob o apoio e presença do Fórum Municipal de Cultura. Uma comissão foi recebida pelo chefe do executivo pela manhã, que alegou fazer o possível, mas não garantia a liberação dos recursos, que já deveriam ter sido realizados. A classe da Cultura não aceitou posição e se manteve na manifestação no Paço Municipal, até que o prefeito apontasse uma solução ainda no dia de ontem, que acabou saindo no fim da tarde.

O setor cultural, entre atores, músicos, produtores culturais e de evento, amanheceu nesta quinta-feira, mais uma vez em frente a prefeitura – como fizeram na gestão do então titular Gilmar Olarte, que não fez nenhum repasse em 2014 e 2015 – para cobrar posição de Bernal, pelos pagamentos assumidos, em agosto do ano passado, quando retornou a prefeitura. A cobrança foi realizada na reunião e em ‘assembleia no Paço’, que chamou o prefeito de caloteiro, como o Página Brazil noticiou ontem. Ao menos 80 pessoas, cobrou a liberação imediata dos recursos ante explicações do prefeito sob ‘sua palavra empenhada’ no ‘pagamento normal’ neste ano, mesmo no fim do ano, programada para este dia 1º, mas que foi rechaçada por secretarios da gestão, que ainda provocaram hostilização e humilhação a categoria na última terça-feira, alegando que não haveria recursos.

Após todo o contexto, protesto do grupo de artistas, o prefeito Alcides Bernal assinou no fim da tarde de ontem, a ordem de empenho do pagamento dos R$ 4 milhões, correspondentes a 67 projetos dos fundos de cultura Fmic e Fomteatro. A informação foi dada pelo presidente do Fórum, Airton Raes Fernandes, que como fez pela manhã, ratificou que “se garantiu o empenho, a liberação técnica dos recursos, mas não o pagamento em si imediato”.

Airton explicou que ao menos garantiram ‘a promissória’ para cobrar, retirar o montante prometido e devido, pois todos os projetos,s e já não foram executados, estão sendo feitos e tem que ser pagos pelos artistas. Airton mencionou que ‘agora será dada continuidade ao processo’. “Os contratos foram assinados por Bernal e o Fórum fica com a obrigação de receber o dinheiro, que não tem data para ser depositado. Mas, com o empenho, a gente tem o direito garantido. Ele não pagando, antes de sair nos últimos dois meses de sua gestão, o outro prefeito terá de pagar”, explicou.

Trabalho sendo executado

O presidente do Fórum lembra, que a Cultura é um trabalho, um setor que produz, gera dividendos sociais, gasta e tem que ser pago, até por serviço prestados para própria prefeitura. Airton aponta que alguns projetos já começaram a ser executados, já outros, a espera do recurso na pratica, só começará a partir de novembro, com o ‘dinheiro na mão’. “Esses projetos estão ou vão gerar três mil empregos diretos e indiretos. Mas, como tudo na vida custa dinheiro e tem que ser pago atnto os gasto, como a o trabalho, a manutenção do trabalhador artista”, comenta Airton.

Ontem, ainda no fim do expediente, após ter a assinatura, a manifestação em frente à prefeitura foi encerrada. “Já desocupamos e estamos indo para a fundação de cultura, para receber informações dos próximos passos”, finalizou.

Manifestação

Artistas ‘anônimos’, como diversos de renome, como os atores e diretores teatral Jair Damacesno, Felipe Silveira, Roma Roman, e os cantores Gilson Espíndola, protestaram com cartazes e instrumentos musicais em frente à Prefeitura Municipal. Após, cerca de 1 hora, uma comissão foi formada pela categoria e o Fórum Municipal de Cultura e esteve reunida por uma hora com o chefe do Executivo e o secretário de Governo, Odimar Luis Marcon.

O orçamento municipal previa o pagamento de R$ 9,6 milhões, que na verdade contemplavam os R$ 4 milhões deste ano e o pagamento de edital atrasado. Publicado no dia 5 de agosto, a relação dos aprovados trazia ainda a informação de que o pagamento seria feito no primeiro dia deste mês, o que não aconteceu, mesmo os artistas abrindo as contas solicitadas pela Prefeitura.

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