Apesar de leve recuperação, FPM prevê queda nos próximos quatro meses

Portal Assomasul/JN

Apesar de registrar leve recuperação nos meses de abril e maio em relação a março, o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) prevê quedas substanciais nos próximos quatro meses do ano, segundo atesta a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Vista do prédio da Assomasul em Campo Grande (Foto: Edson Ribeiro )

As projeções da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, indicam queda acentuada nos meses de junho, julho, agosto e setembro.

Em junho, por exemplo, a retração prevista é de 12 pontos percentuais, enquanto julho a queda será mais acentuada – 20% –, segundo o Tesouro Nacional.

A retração do fundo constitucional nos meses seguintes é a atribuída pelo Tesouro Nacional ao maior volume de repasses no período da devolução do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).

A transferência do FPM é feita a cada 10 dias do mês baseada na arrecadação do IRPF e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõem a base de cálculo para distribuição proporcional para os municípios brasileiros.

De acordo com a previsão da STN, o FPM deve fechar em maio agora com R$ 95.458.439,10, uma diferença a menor de 6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a transferência totalizou R$ 101.342.215,07.

Por causa disso, o presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, pede cautela nos gastos municipais. “É preciso controle nas despesas ao longo desses meses, principalmente porque elas nunca diminuem, a tendência é aumentar”, adverte o dirigente, que desde o início do ano tem aconselhado à adoção de medidas de contenção de gastos nas prefeituras.

Por enquanto, as prefeituras sul-mato-grossenses dividiram R$ 63.237.454,24 do FPM referentes ao primeiro decêndio de maio, feito na última quarta-feira (10).

A previsão para o segundo repasse é de R$ 7.403.024,81 e o do terceiro ficará em R$ 24.817.960,05, fechando o mês de maio com R$ 95.458.439,10.

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