Apenas 12 municípios de MS reajustaram o salário dos professores como prevê o MEC

A Lei do piso salarial dos professores (Lei nº11.738/2008) determina que o índice de reajuste deve ser aplicado nos salários dos professores a partir do dia 1º de janeiro de cada ano, de acordo com o percentual de crescimento do valor aluno/ano nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Em 2016 este índice foi definido pelo Ministério da Educação em 11,36%. (Foto: Divulgação)
Em 2016 este índice foi definido pelo Ministério da Educação em 11,36%. (Foto: Divulgação)

Em 2016 este índice foi definido pelo Ministério da Educação em 11,36%. O que fez o Piso Nacional passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio.

A FETEMS acompanha o quadro dos salários em Mato Grosso do Sul dia a dia, através da negociação dos seus 73 sindicatos de base e atualmente apenas 12 municípios de Mato Grosso do Sul concederam o reajuste nacional aos professores das Redes Municipais de Ensino. São eles: Itaporã, Selvíria, Costa Rica, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Pedro Gomes, Dois Irmãos do Buriti, Camapuã, Porto Murtinho, Rio Verde de Mato Grosso, Alcinópolis e Terenos.

De acordo com o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, uma maneira que a entidade tem de divulgar a situação do salário dos professores é o Ranking Salarial da entidade. “Mensalmente atualizamos o nosso ranking, conforme vamos recebendo a documentação dos nossos sindicatos e das Secretarias de Educação dos municípios”, disse.

O presidente explicou ainda que em fevereiro a entidade encaminhou um ofício para todas as Secretarias de Educação solicitando a documentação de atualização do Piso. “Nós encaminhamos este ofício no intuito de deixar as Prefeituras Municipais cientes de que vamos publicar e acompanhar de perto a situação da valorização dos professores em nossos municípios”, afirma.

Segundo o Ranking Salarial da FETEMS os municípios que estão nos primeiros lugares são Campo Grande (R$ 3394,74), Angélica (R$ 3025,10) e Mundo Novo (R$ 2496,92). Ressaltando que nenhum dos três reajustaram o Piso Salarial este ano, os valores são de 2015. O primeiro município que consta no Ranking, em 5° lugar, que já reajustou o salário este ano é Itaporã (R$ 2492,10).

Rede Estadual

Após a luta da FETEMS os professores da Rede Estadual receberão o reajuste nacional a partir da folha de fevereiro.

Com os 11,36% de reajuste o salário base do professor estadual de MS, por 40 horas, passará de R$ 2.830,26 para R$ 3.151,78. Em 2015 os professores da Rede Pública Estadual de Mato Grosso do Sul receberam um reajuste de 20,11%, índice acumulado em relação ao salário de 2014. Esse montante é resultado dos 13,01% do reajuste do Piso Nacional, em 2015 e o índice de 6,28% que foi pago no mês de outubro, referente à porcentagem para integralizar o Piso por 20 horas. Dessa forma os professores estão recebendo atualmente 73,78% do valor do Piso nacional por 20 horas.

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