ANS ‘oficializa’ reajuste de até 13,57% nos planos de saúde

Foto Divulgação
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O reajuste de até 13,57% nos planos de saúde individuais e familiares foi publicado nesta segunda-feira (6) no “Diário Oficial da União”. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O percentual, válido para o período de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2017, atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – cerca de 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O índice atinge apenas planos individuais e familiares. O reajuste de planos coletivos empresariais é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações, conselhos profissionais.

Para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos, é levada em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários. O setor pedia a aplicação da variação de custos médicos, de 17% a 20%.

O reajuste de 13,57% é válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98, segundo a ANS. Ele só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário for maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, nas mensalidades de julho e agosto. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017 não poderá haver cobrança retroativa.

Mais uma vez o teto de reajuste fica acima da inflação. Em 2015, o reajuste máximo foi fixado em 13,55%. Em 2014, foi de 9,65%.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, atingiu 0,61% em abril, acumulando 9,28% em 12 meses.

A Proteste, associação de consumidores, considera que, apesar de a ANS ter fixado praticamente o mesmo índice do ano passado para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares, os 13,57% vão pesar no orçamento por conta da crise financeira e desemprego em alta.

Média dos planos coletivos

A ANS afirma que a metodologia utilizada para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos individuais/familiares é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

“A ANS não define percentual máximo de reajuste para os planos coletivos por entender que as pessoas jurídicas possuem maior poder de negociação junto às operadoras, o que, naturalmente, tende a resultar na obtenção de percentuais vantajosos para a parte contratante”, explica a agência.

A ANS disponibilizou em seu site um Perguntas e Respostas sobre o reajuste.

Perda de clientes

Os planos de saúde perderam 951 mil clientes neste ano, segundo dados da ANS. O setor reúne atualmente 48.490 milhões de beneficiários em planos de assistência médica, uma queda de 12% ante a um total de 49,441 milhões de beneficiários em dezembro do ano passado.

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