ANP institui programa para monitorar qualidade de combustíveis do país

Lúcio Borges

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou nesta terça-feira (11), a instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, que visa melhorar a qualidade dos produtos comercializados no país. Assim, a responsável da área no Brasil, editou a Resolução nº 790, de 10 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de hoje, onde estabelece o documento e começa a ação pelo País. A Agência irá contratar uma empresa laboratorial para ajudar ou mesmo fazer os testes, que assim serão terceirizados.

Conforme a ANP, os resultados obtidos pelo programa serão utilizados para geração de indicadores da qualidade dos combustíveis líquidos automotivos comercializados no território nacional. A resolução pelo programa estabelece, entre outras diretrizes, os requisitos para o credenciamento de laboratórios que farão as análises dos seguintes combustíveis: etanol hidratado, gasolina C e óleo diesel B.

O Programa irá verificar também que quem presta serviço, não poderá ter vínculos com empresas. “O laboratório credenciado não poderá ter vinculação, nem possuir em seu corpo administrativo ou social pessoas diretamente ligadas a produtores de combustíveis ou agentes econômicos ou instituições a eles vinculadas, tais como sindicatos e associações”, diz a resolução.

O documento estabelece também que será permitido ao laboratório credenciado subcontratar, total ou parcialmente, o serviço de coleta e de transporte do material ao laboratório, “desde que permaneça integralmente responsável pelos atos do subcontratado, o qual não poderá ter vínculo societário ou administrativo com os agentes econômicos”.*

A escolher quem fará os testes

A ANP realizará processo licitatório para a escolha de laboratório a ser credenciado, por bloco de monitoramento, cujas regras serão definidas em edital a ser divulgado pela imprensa oficial.

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, insira seu cometário!
Por favor, insira seu nome aqui