ANP fiscaliza postos contra aumentos abusivos após crise do petróleo

VEJA/JP

Fiscalização será feita em conjunto com os Procons (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) faz ação para fiscalizar postos de combustíveis contra cobranças abusivas. A agência informou em nota que está “atenta” a possíveis cobranças abusivas. A cotação internacional do petróleo disparou no início da semana após ataque a uma refinaria na Arábia Saudita.

Na última segunda-feira, a Petrobras informou que não iria reajustar o preço dos combustíveis na refinaria e que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar os preços. Não houve aumento dos preços na refinaria. O preço em que a gasolina é vendida inicialmente, no entanto, não é o mesmo que chega as bombas, já que o combustível também passa pelas distribuidoras e há margem de lucro.

A ação da ANP é feita em conjunto com o Procon de cada estado e, caso seja constatada irregularidade, os postos de combustíveis podem ser multados. A agência afirma, entretanto, que no Brasil “os preços são livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda.”

Sem a sinalização de aumento na refinaria pela Petrobras, sindicatos de donos de postos de São Paulo e Rio de Janeiro afirmaram que não irão projetar o repasse no preço das bombas sem uma posição da petroleira. Motoristas do Distrito Federal, entretanto, reclamam que, após a disparada do preço do barril do petróleo, houve aumento nas bombas.

O Sindicombustíveis-DF, que representa o varejo de combustíveis, confirma o aumento, mas afirma que os novos preços — cerca de 0,20 centavos mais altos — não estão relacionados à crise no petróleo, e sim com uma recomposição de preços dos últimos aumentos da Petrobras.

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