Aneel diz que ar-condicionado é o vilão pelo aumento da conta de luz

Dando continuidade às recentes discussões sobre a conta de energia elétrica do sul-mato-grossense, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) participaram, nesta quinta-feira (14), do painel “Como é composta a conta de Energia”. O evento – uma parceria entre a Casa de Leis com órgãos públicos e privados – contou com a presença do diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, a convite do presidente da ALMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB).

Diretor da Aneel, André Pepitone, explicou a composição da conta de luz Foto: Wagner Guimarães

Hoje debatemos um tema tão importante para a sociedade e para o desenvolvimento da economia que é a energia elétrica. O convite feito pela Assembleia Legislativa proporcionou essa discussão intensa que estamos tendo sobre energia. O debate levantado pela ALMS é um dos fóruns mais importantes e pode ajudar a desonerar a energia no Brasil”, afirmou Pepitone ao falar sobre o tripé que hoje contribui para a oneração das contas de luz: geração da energia, bitributação de impostos e subsídios de políticas públicas cobrados na fatura do consumidor.

Em mais de cinco horas de apresentações no evento realizado em auditório da Escola Senai da Construção, no bairro Coronel Antonino, região norte da Capital, Nóbrega explicou o Brasil bateu recordes de consumo de energia elétrica em janeiro e fevereiro. O vilão apontado é o ar-condicionado.

Segundo o responsável pela Aneel, somente em fevereiro de 2014 o País viu um efeito semelhante: no mesmo dia, durante o horário de pico do consumo de eltricidade, todas as capitais registravam temperatura acima dos 30ºC.

Entretanto, há cinco anos atrás, se o consumo nacional chegou ao 84,7 mil megawatts, agora foram quatro quebras seguidas de recordes, de 85 mil a 90 mil megawatts.

“Com temperaturas altas em todo o País, o consumo aumenta, principalmente por conta do uso do ar-condicionado. Nós tivemos uma melhora da situação econômica brasileira nesse período, com o uso do ar-condicionado capitaneando o consumo”, explicou.

O reflexo em Mato Grosso do Sul é de ainda mais impacto, visto que com um milhão de consumidores e uma média pequena deles por rede, o Estado vê o rateio tributário aumentar conforme o aumento do consumo.

“O valor final (da conta de luz) deixa de ser apenas o estabelecido pela Aneel e passa incluir grandes cargas de tributação, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a cobrança da iluminação pública pelos municípios.

Nas contas da Aneel, os tributos podem responder até 40% do valor da conta. Em exemplos mostrados durante a apresentação, uma conta de R$ 100 pode ter R$ 23 apenas de cobrança de impostos.

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