Alta Corte de Londres dará veredito sobre saída britânica da União Europeia na 5ª-feira

A Alta Corte de Londres irá emitir na quinta-feira (2) um veredito muito aguardado no qual dirá se os parlamentares do Reino Unido, e não o governo, devem desencadear o processo formal de separação da União Europeia, o chamado Brexit, disseram advogados envolvidos no caso.

Eleitores britânicos decidiram em plebiscito pela saída do país da União Europeia (Foto: Neil Hall/Reuters)
Eleitores britânicos decidiram em plebiscito pela saída do país da União Europeia (Foto: Neil Hall/Reuters)

No mês passado, o tribunal ouviu uma contestação de ativistas que argumentam que a primeira-ministra britânica, Theresa May, e seus ministros não têm autoridade para invocar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa da UE, o mecanismo através do qual uma nação pode se desfiliar do bloco, sem o apoio explícito do parlamento.

May já disse que irá acionar o Artigo 50 até o final de março do ano que vem, iniciando um procedimento de rompimento de dois anos, e declarou que, mesmo tendo a chance de debater os planos de saída, os membros do parlamento não poderão votar para decidir o desencadeamento do processo.

O caso está sendo monitorado com atenção por agentes do mercado que acreditam que quanto mais o parlamento se envolver, maior é a chance de um “Brexit suave”, no qual o país permanece no mercado comum da UE ou se mantém próximo dele.

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