Alívio: condenado por violência sexual tem condenação mantida em 2º grau

Lúcio Borges

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por José Gerson Miguel da Silva, que recebeu a quase dois anos, em agosto de 2016, uma condenação por violência sexual em estupro. Silva recorreu contra a sentença que o condenou a oito anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela acusação da prática do crime cometido no inicio daquele ano. O homem apontava que a decisão estava errada e sua absolvição tinha que acontecer por falta de provas.

Conforme o processo, na madrugada de 15 abril de 2016, na cidade de Rio Brilhante, Silva invadiu a casa da vítima M.R.N, enquanto esta dormia, e arrastou-a para fora da casa para obrigá-la a ter com ele conjunção carnal. A vítima foi socorrida após seus filhos acordarem com seus gritos e conseguirem pular o muro da casa, pedindo ajuda a um vizinho, que afugentou o agressor.

Para a polícia, a vítima afirmou que conhecia Silva e apontou-o como seu agressor, afirmando que ele já teria residido no mesmo bairro onde a vítima mora, tendo-o visto em algumas ocasiões cotidianas, sem nunca manter contato ou relação de amizade.

Inconformado com a decisão, o apelante busca sua absolvição por falta de provas.  O Ministério Público opinou pelo improvimento do recurso e pela manutenção da sentença condenatória de primeiro grau.

Juíza concorda com tudo

A relatora do caso, Desª. Maria Isabel de Matos Rocha, ratificou que todas as afirmações feitas pela vítima, tanto durante o inquérito policial quanto em juízo, são incontestáveis e comprovadas pelo conjunto de laudos produzidos durante a investigação policial, bem como pelos relatos de testemunhas que socorreram a vítima.

“Portanto, restou cabalmente comprovado que o apelante foi o autor do crime, razão pela qual, com o parecer, nego provimento ao recurso”.

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