Alexandre Bastos já é desembargador do Tribunal de Justiça de MS

A partir de agora, o Tribunal de Justiça de MS tem mais um desembargador. Hoje (09), às 10 horas, no Salão Pantanal, Alexandre Aguiar Bastos foi empossado desembargador e preencherá a 32ª vaga. Oriundo da advocacia, o Des. Alexandre, afirma estar orgulhoso por assumir o cargo, ciente de que começa a desvendar um mundo novo e que tudo aquilo que viveu como operador do direito na advocacia contribuirá para o exercício efetivo do cargo de desembargador no Tribunal de Justiça. “Tenho noção da responsabilidade que o cargo tem e noção do que o Poder Judiciário representa hoje para o Estado brasileiro e espero conseguir retribuir isso com muita dedicação, muita equidade e muito trabalho, que é o que a sociedade quer”, concluiu o novo desembargador.

A posse foi requerida nesta manhã e deferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Maria Lós, que com base na previsão legal do Regimento Interno (Art. 152. Compete ao Presidente do Tribunal de Justiça: Inciso X – tomar compromisso e dar posse a Desembargadores e a Juízes Substitutos) e diante da apresentação dos requisitos legais, foi empossado.

A solenidade contou com a presença do Governador Reinaldo Azambuja, do Presidente da Assembleia Legislativa Deputado, Junior Mochi, do Presidente do Tribunal de Contas, Waldir Neves Barbosa, Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cesar dos Passos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Des. Divoncir Schreiner Maran, Presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche, Deputado Estadual Beto Pereira, Secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula, e Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges, Des. Paschoal Carmello Leandro (Vice-Presidente), Des. Sérgio Fernandes Martins, Des. Vladimir Abreu da Silva, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Desª. Maria Isabel de Matos Rocha, Des. Eduardo Machado Rocha, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, Des. Nélio Stábile, e Desembargador Aposentado, Carlos Stephanini, e o Juízes Auxiliares, Paulo Afonso de Oliveira, Luiz Antônio Cavassa, Flávio Saad Peron, além dos Diretor Geral, Marcelo Righetti Vendas, a Diretora da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura, Christiane Teresa Padoa, e familiares do empossado.

O novo Desembargador atuará, já a partir desta segunda-feira (12), na Segunda Câmara Cível, juntamente com o Des. Marcos José de Brito Rodrigues, Des. Vilson Bertelli, e Des. Paulo Alberto de Oliveira, em substituição ao Juiz Jairo Roberto de Quadros, que estava convocado na vaga desde dezembro de 2014.

História – Alexandre Bastos militou como advogado por vinte e três anos. É pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC/ESA (Pontifícia Universidade Católica/Escola Superior de Advocacia) e especialista em Direito Tributário formado pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Foi assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado no período entre 2003 e 2005 e consultor jurídico da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) de 1995 a 2012.

Na OAB/MS foi conselheiro estadual entre 2001 e 2003 e, entre 2006 e 2012, presidiu a Comissão de Estágio e Exame da Ordem. Foi, também, membro da Comissão Nacional do Exame da Ordem entre 2011 e 2012. Atuou como juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul entre 2010 e 2012.

Lista – O nome do novo Desembargador entrou na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS, em maio de 2016 para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Na sessão do Tribunal Pleno do TJMS, no dia 7 de dezembro, os Desembargadores votaram os nomes para compor a lista tríplice.

Os mais votados pelos desembargadores foram Honório Suguita, Alexandre Aguiar Bastos e Gabriel Abrão Filho. Os nomes foram encaminhados ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, que determinou como novo desembargador da Justiça Sul-mato-grossense, Alexandre Aguiar Bastos, por meio do Decreto “P” número 5.585, de 8 de dezembro de 2016.

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