AL-MS aprova criação de Cadastro de Alunos com Altas Habilidades em MS

altasOs deputados estaduais, em sessão ordinária desta terça-feira, 1º de novembro, definiram cinco PLs (Projetos de Lei) em proposições aprovadas por unanimidade durante a Ordem do Dia. Dentre o saldo positivo, os parlamentares efetivaram a criação de um sistema cadastral de Alunos com Altas Habilidades para Mato Grosso do Sul. A ação não será de simplesmente criar uma listagem, um cadastro, mas trabalhar com as pessoas, crianças e adolescentes, incluídas no sistema. O sistema já é reivindicado a tempos por entidades da área, pois a criança ou o adolescente com altas habilidades ou superdotação possui, além de um talento e interesse marcante por uma determinada área, algumas ou muitas outras características especiais dos demais ‘colegas normais’. Veja abaixo, algumas diferenças que um superdotado possui.

O PL 92/16 sobre o Cadastro, até foi destaque entre as aprovações, que em redação final, de autoria do deputado presidente Junior Mochi (PMDB), criou o Cadastro Estadual de Alunos com Altas Habilidades ou Superdotação, matriculados na educação básica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

De acordo com as proposições do PL, o Poder Público, por meio da Secretaria Estadual de Educação, deverá elaborar programas e disponibilizar equipe técnica para identificar precocemente os alunos detentores destas habilidades, adotando como parâmetro o Cadastro Nacional e a legislação vigente.

O Estado que ficará responsável pelo cadastro, ainda terá que desenvolver ações pelo atendimento e desenvolvimento pleno das potencialidades dos alunos, de acordo com os critérios estabelecidos pelos especialistas da área, pois para fazer ou no mínimo entender a superdotação e as altas habilidades, é preciso lembrar, em primeiro lugar, que crianças são muito inteligentes e curiosas.

altassSignificados  

De acordo com o auxílio de profissionais e de materiais especializados do Ministério da Educação, os aspectos importantes da inclusão escolar desses alunos devem ser especiais, como os que trata de PcDs  (Pessoas com Deficiências). Veja a seguir.

As pessoas serão consideradas superdotadas quando apresentarem uma habilidade muito acima da esperada para a sua idade, ou mesmo um talento único para qualquer idade – pode ser um talento musical apurado, uma grande facilidade para desenho ou outras artes, uma raciocínio matemático extremamente rápido etc. Em geral, essa característica é notada pelos pais e pelos professores.

O passo seguinte é encaminhar a criança a um psicólogo ou psicopedagogo, que, por meio de testes e de um acompanhamento contínuo por determinado período, fará ou não o diagnóstico de superdotação.

A criança ou o adolescente com superdotação ou altas habilidades possui, além de um talento e interesse marcante por uma determinada área, algumas ou muitas das seguintes características: habilidade para pensamentos abstratos e associativos; grande capacidade de transferir o aprendizado para situações reais; atitudes colaborativas; grande capacidade de articulação, síntese e análise de conceitos; tendência à inovação; tendência à liderança e à organização e estruturação de grupos; capacidade de observar fenômenos; capacidade de compreender outros pontos de vista; percepção geral apurada. Além disso, pode apresentar dificuldades como: intolerância e oposição ao meio; resistência a imposições e à autoridade; não aceitação da superficialidade, da falta de estrutura e da rotina; dificuldade com situações que considere enfadonhas.

Tramite

A Assembleia Legislativa aprovou e a matéria segue agora para a sanção do governador. Se não for ratificada e vetada pelo Executivo, volta para o Legislativo, que já promete derrubar o veto.

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