Secretário-geral da OAB-MS fala da pré-candidatura à presidência da entidade

O secretário-geral da OAB/MS, Lázaro Júnior. – Foto: Silvio Ferreira

Em entrevista ao portal Página Brasil, o advogado Lázaro José Gomes Júnior, atual secretário-geral da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), falou sobre a decisão de anunciar sua pré-candidatura à presidência da entidade. A escolha da nova direção da entidade ocorrerá em novembro.

Legitimidade – Logo no início da entrevista, Lázaro Júnior fez questão de frisar: “Não perdemos de vista que o trabalho junto à direção da OAB/MS é nossa prioridade; atender às demandas dos advogados, novos ao veteranos. Anunciar a pré-disposição em eventualmente concorrer à  presidência da entidade é uma decisão tomada com muita cautela.”

O secretário-geral da OAB/MS explicou que “respeita e considera muito a legitimidade dos mais de 12.900 colegas de militância advocatícia de manifestarem o mesmo interesse em concorrerem à pré-candidatura”. De acordo com o secretário-geral da entidade, “sem jamais esquecer que estamos em um período pré-eleitoral, não desejamos – ao nos colocarmos à disposição para darmos continuidade às inovações que a atual gestão vem implementando – gerar nenhum tipo de mal-estar entre colegas que tenham o mesmo desejo de candidatarem-se à presidência da entidade.”
Para o advogado, “sem esquecer que estamos em um período pré-eleitoral”, considerou, “anunciar publicamente nossa disposição de nos lançarmos em uma eventual pré-candidatura foi uma postura que alguns colegas de militância advocatícia vinham solicitando de nossa parte. “Esperamos que, uma vez que nossos colegas de militância reconheçam o trabalho que a atual gestão vem executando, acolham nossa disposição de continuarmos a serviço da entidade”. Lázaro Júnior observou que “o trabalho à frente da OAB/MS é voluntário, não-remunerado, paralelo à atuação como operadores de direito”.

Razões – O secretário-geral da entidade explicou que a iniciativa ocorre “depois que vários colegas de profissão iniciaram a busca por compromissos de apoio para futuras candidaturas no meio advocatício, junto à colegas que vêm se comprometendo a oferecer esse apoio sem sequer saber de nossa intenção de nos colocarmos como uma opção que dará sequência ao nosso histórico de realizações e programas inovadores implementados na OAB em tão curto espaço de tempo”, considerou.
E lembrou ainda: “desde a formação da chapa no período eleitoral de junho de 2014, a filosofia da atual direção da OAB/MS, implementada a partir da posse, teve como prioridade harmonizar a entidade inovar oferecendo aos advogados – novos e veteranos – benefícios que facilitassem a atuação dos profissionais em seu mister”.
Realizações – Ainda argumentando sobre as motivações do anúncio da pré-candiatura, Lázaro Júnior relacionou as inovações que a atual gestão conseguiu implementar desde julho do ano passado: “o processo digital pela entidade, já existente há alguns anos no Poder Judiciário do Estado, que facilita o trâmite de documentos e certidões; a criação da biblioteca virtual, com mais de mil livros do acervo jurídico de uma das maiores editoras do país, que está disponível no portal da entidade; a compra de mais de 100 computadores; a criação de várias sub-sedes no interior do estado, o trabalho da Caixa de Assistência aos Advogados de Mato Grosso do Sul e a criação da sede de campo, com acesso gratuito aos profissionais, pensando também na necessidade de lazer dos associados.”
Tendo como bandeira do anúncio da intenção de larçar à pré-candidatura, as realizações da atual gestão, Lázaro Júnior lembrou: “O período eleitoral ainda não foi aberto, mas atendendo as solicitações de vários colegas que – sabem que em tão curto espaço de tempo, temos tantas realizações a apresentar – defendem a nossa transparência de anunciar a intenção de  termos a honra de  futuramente nos candidatarmos à presidência da OAB no estado, se nossa disposição for acolhida e aprovada pelos colegas,”
Valorização – Lázaro Júnior destacou ainda a atuação da entidade no estado junto à OAB nacional: “Temos lutado também em defesa da valorização dos serviços prestados pelos profissionais através do estabelecimento de tabelas de honorários e mantido com a OAB nacional, uma campanha junto ao Legislativo Federal de manutenção do Exame da Ordem, que consideramos fundamental para nivelarmos por cima à qualidade dos serviços prestados à sociedade, exemplo que até mesmo outras categorias, como a dos médicos, vem pensando em instituir nos moldes do realizado pela OAB em todo o país”. Sobre a atuação da Ordem junto às instituições de ensino de Direito, o secretário-geral da OAB-MS destacou: “A Ordem tem um papel de observador do Trabalho do MEC (Ministério da Educação), que tem a prerrogativa de autorização dos cursos no país.
Exame da Ordem – Falando em meu nome – não mais em nome da OAB/MS -, eu defendo que no futuro a entidade tenha um papel mais atuante, de acompanhamento da qualidade do ensino oferecido hoje no país, que ‘pulverizou’ a oferta dos cursos de graduação na área sem garantir a qualidade do ensino ofertado”, mas esta, volto a frisar, é minha opinião pessoal”. De acordo com Lázaro Júnior, “um reflexo dessa necessidade, são os baixos índices de aprovação no exame da ordem, que hoje giram em torno de 13%”. E acrescentou: “E é justamente por não haver essa possibilidade hoje que o exame é imprescindível. Se não temos hoje a prerrogativa de atuar mais efetivamente para ajudar a estabelecer o padrão de qualidade do ensino jurídico oferecido pelas universidades, que possamos pelo menos garantir que os profissionais aprovados pelo exame da ordem nivelem o mercado por cima, oferecendo serviços de qualidade à sociedade e valorizando, em consequência, também aos profissionais”.
“Defendo ainda a participação dos acadêmicos das atividades da OAB já desde o início dos cursos de graduação, para que a experiência da prática jurídica que os cursos não conseguem dar de forma suficiente, seja vivida na rotina da formação dos estudantes”, argumentou.
Papel institucional – Para finalizar, questionamos o secretário-geral da OAB/MS sobre o papel desempenhado pela entidade diante da atual crise institucional, política e econômica que o país atravessa e o advogado voltou a falar em nome da entidade: “a atuação da OAB junto à sociedade civil é apartidária, na luta contra a corrupção, em defesa da ordem institucional e da Constituição Federal. Acompanhamos de perto também questões fundamentais para Mato Grosso do Sul, como a saúde – como no caso da crise na Santa Casa em que estamos sempre à disposição para colaborar -; a Educação e a questão agrária e indígena. A OAB/MS está sempre à disposição e a serviço da defesa de demandas da sociedade sul-mato-grossense”, finalizou.

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