Vice-governadora solicita apoio da ONU para solução de conflitos por terras em MS

A vice-governadora e secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Rose Modesto, solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) atuação para convencer o Governo Federal a solucionar a situação de conflito entre indígenas e fazendeiros. O pedido foi feito na sexta-feira à noite (11), durante visita de comissão composta pela filipina Victória Tauli-Corpuz,  relatora especial da entidade internacional e ex-presidente do Fórum Permanente de Questões Indígenas da ONU entre 2005 e 2010. Na reunião, ainda participaram a subsecretária da Sedhast para Políticas Indígenas, Silvana Albquerque, e representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato  Grosso do Sul (Famasul).

O pedido foi feito na sexta-feira à noite (11),  Foto: Leca
O pedido foi feito na sexta-feira à noite (11), Foto: Leca

A representante internacional chegou ao Brasil na semana passada, já esteve em Brasília (DF) e passou por Dourados, onde visitou autoridades municipais e comunidades indígenas urbanas. Nesta semana cumprirá agenda novamente na capital federal. A meta é apresentar relatório oficial com suas conclusões e recomendações ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos, em setembro de 2016.

“Pedi à representante que leve nossas considerações sobre a questão indígena diretamente ao Governo Federal. Explicamos a situação atual de conflitos de terras em Mato Grosso do Sul e o empenho do Governo do Estado para resolver a situação mas, sem a ação direta de Brasília, ficamos de mãos atadas para efetivamente solucionar esses problemas”, ponderou a vice-governadora.

Ao lado da subsecretária indígena, Rose Modesto traçou perfil dos povos indígenas locais e a questão agrária, além de citação sobre problemas de saúde e violência em comunidades urbanas, como as Aldeias Bororo e Jaguapiru em Dourados. “O que mais nos preocupa além da questão da terra, são os guarani-kaiowá na região sul do Estado que culturalmente não são agricultores e estão enfrentando problema de fome e doenças”, citou a subsecretária.

Os representantes da Famasul relataram a situação estagnada de negociação sobre a indenização de áreas tradicionais indígenas. Para a entidade, a ausência do Governo Federal está diretamente ligada ao aumento de conflitos de terras em Mato Grosso do Sul, opinião compartilhada pela vice-governadora. “Ficamos em um impasse. No ano passado, nosso primeiro período de governo, chamamos o então ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para vir ao Estado e assim abrirmos novamente um caminho de diálogo para solucionar os conflitos de terra mas nada caminhou. Houve promessas que não foram cumpridas. O Governo do Estado já se colocou à disposição para ajudar na questão, mas sem o Governo Federal não há meios de solucionar o problema, como a questão da indenização das áreas”, descreveu.

A Comissão da ONU assumiu o compromisso de levar a reivindicação da vice-governadora à Brasília nesta semana. “Viemos ao Mato Grosso do Sul porque as notícias que temos é que a região necessita de acompanhamento em razão de situações de conflitos e também a pobreza das famílias indígenas principalmente no sul do Estado. Vamos ponderar com o  Governo Federal a situação local e recomendar ações para a solução desses conflitos”, sinalizou a relatora da ONU.

Ações do Governo Estadual

Também foi entregue à ONU relatório de ações do Governo do Estado para políticas indígenas. “Esta é a primeira vez que o Estado tem uma subsecretaria só para tratar do assunto e isso é um avanço muito grande. Estamos atuando em várias frentes: na educação com Vale Universidade Indígena; na construção de um plano de políticas permanentes para nosso povo independente de governo e ainda atuando diretamente com as comunidades rurais em parceria com a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) com a distribuição de sementes para 12 mil famílias, além de combustível e tratores cedidos pelo Governo”, quantificou a subsecretária sobre algumas das ações executadas.

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