Vereadores se surpreendem com veto de Bernal a próprio projeto e dizem ‘caso de manicômio’

cAMARA10O prefeito Alcides Bernal publicou nesta terça-feira (7), mais um veto a um Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores, que provocou mais uma vez, uma revolta generalizada entre os parlamentares. O chefe do executivo, que vetou matéria de própria autoria, foi criticado duramente com vereadores usando muitos adjetivos para classificar o ato como impensável, piada e até de ‘caso de manicômio’ para barrar a já longinquá resolução do caso que tratava sobre a suplementação de recursos para construção de casa a moradores da então favela Cidade de Deus. No veto, Bernal explica que parte dos lotes está registrada em nome da Emha (Agência Municipal de Habitação) e não em nome da Prefeitura. Outra parte é uma Cortina Arbórea de Proteção ambiental que será realocada onde era a Cidade de Deus e que as mudanças não são objeto do projeto de lei, que ainda será encaminhado à Casa para regularização.

O caso foi debatido e pedido providencias da direção da Casa, já quase no fim da sessão, tendo sido ‘descoberto’ pelos parlamentares naquele momento, com o vereador Eduardo Romero (Rede), recebendo copia de sua assessoria e que levantou a questão. Os demais colegas, com ‘cara de espanto’, se disseram surpreendidos e que estavam pasmos com a nova atitude de Bernal. Vereadores usaram a tribuna para questionar o veto parcial do projeto do Executivo sobre a regularização e transferência dos moradores da então favela, que acabou por se transformar em quatro outros locais, bairros ou como vereadores definem ‘acabou com uma, para criar quatro favelas’.

“Isto é no minimo uma piada jurídica. É lastimável ser surpreendido com esse tipo de situação, com uma atitude dessa que afeta vidas que estão passando necessidades, frio, chuva e que não merecia um ato ou justificativa deste tipo do Poder Executivo. Isto já não deveria ocorrer, só por ter demorado o tempo que esta administração levou para terminar isto. Foram 90 dias deste projeto parados aqui na Casa, por falta de documentos não enviados pela prefeitura e que ainda falava que a culpa era do Legislativo. E agora, depois que aprovamos, veta próprio Projeto, alegando que as áreas apontadas pela mesma prefeitura, não são do município, mesmo eles terem feito o Projeto e nós termos questionado e não sermos respondidos”, discursou Romero.

Segundo o vereador da REDE, faltavam documentos desde que o projeto foi apresentado à Câmara. “Por isso demorou três meses para ser aprovado. Para não atrasar mais, fizemos uma emenda pedindo que garantissem a desafetação do terreno para garantir a escritura aos moradores, mas o prefeito vetou parte do próprio projeto. Não dá para entender. O que será feito agora? Volta à estaca zero a situação dos moradores, que não terão garantia da posse do terreno”, disse Romero na tribuna.

Louco e ou incompetente

Diversos vereadores também se pronunciaram, sendo mais contundentes Carla Stephanini e Mario Cesar, ambos do PMDB, e Alex do PT que concordaram com Romero. O petista chegou a dizer que o ato era mais um caso de ‘manicômio’ e prova de que o prefeito precisa de ajuda médica. “São dias e vindas em todos os assuntos e em casos como esse fica ou é inexplicável. Questão de pessoas para serem levadas a manicômio, o prefeito precisa de psiquiatra ao seu lado. Ele tratar de questões de pessoas e não pode fazer isso. Projeto executivo e depois diz que está errado, veta e protela resolução de um grave problema como esse. É insólito, surreal o que estamos vendo acontecer”, disse Alex.

“Quem deveria ter verificado isso era algum técnico da Prefeitura, já que o Executivo que fez essa transferência. O que vão fazer agora? Transferir o pessoal de novo?”, completou e questionou Alex.

Para Carla, esta é uma prova inequívoca da incompetência e pura falta de compromisso. “Bernal manipula as pessoas. Ele está manipulando essas pessoas que vivem de um modo vulnerável, tentando colocar a culpa no Legislativo para justificar uma incompetência que é do Executivo. Eu avalio isto, como a maior justificativa da falta de competencia e puro gestor sem compromisso”, afirmou.

Os vereadores sugeriram que a Secretaria de Direitos Humanos acompanhe o caso e já afirmaram que quando o veto for encaminhado à Câmara, deve ser derrubado pelos parlamentares para garantir as escrituras.

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