Vereadores ‘estabelecem’ dois projetos e dois vetos para votar em sessões

Camara_plenarioA sessão ordinária desta quinta-feira (8) está programada na Câmara de Vereadores de Campo Grande, apesar do feriado de ontem e das sessões estarem com horário reduzido, conforme combinado entre os parlamentares, como o Página Brazil publicou na última terça-feira. Mas, outro fato ‘curioso’, é que parece que a Casa de Lei também ‘estabeleceu’ que a cada sessão serão colocados em pauta dois PLs (Projetos de Lei) e dois vetos encaminhados pelo Poder Executivo, para serem votados.

Os vereadores analisam em única discussão e votação os dois vetos do prefeito Alcides Bernal, e devem derrubar a vetação, como na maioria dos casos que já ocorreram neste ano. Na última sessão, de dois até um veto foi mantido, pois PL iria mesmo contra Leis de Transito, que são regidas a nível Federal. Mas, hoje, os vetos devem ser derrubados tanto pelo motivo do embate da crise constante entre os mesmos, como por propostas serem de certa relevância para o município, apesar da iniciativa ser da administração executar.

Assim, o veto total do Poder Executivo deve cair ao PL 8.222/16, que dispõe sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas à inundações e alagamentos. A proposta foi apresentada pelo vereador Carlão. Bem como também, o veto total PL 8.236/16, que institui o Dia Municipal da Educação Especial, em Campo Grande. A proposta foi apresentada pelo vereador José Chadid.

Novos PLs

Já em primeira discussão e votação será votado o Projeto de Lei n. 8.285/16, de autoria do vereador Carlão, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.

E ainda o Projeto de Lei n. 8.289/16, de autoria do vereador Prof. João Rocha, que autoriza o poder executivo a implantar o Hospital da Mulher no município de Campo Grande.

Serviço – A sessão ordinária acontece a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, bairro Jatiúka Park.

Comentários

comentários