Vereadores diminuem tempo de sessão, mas aprovam 4 matérias da pauta

CâmaraO período eleitoral não é de interferência, mas tem provocado uma diminuição do tempo e mesmo no numero de vereadores presentes a sessão ordinária da Câmara de Campo Grande. Nesta terça-feira (6), o trabalho que é marcado para as 9 horas, inicou 50 minutos depois, com apenas seis parlamentares em plenário, que recebeu pouco tempo depois outros sete. Somente as 10h15 havia vinte vereadores em plenário que passaram várias etapas da sessão e seguiram para pauta do dia, que até foi analisada com quatro matérias da pauta, sendo aprovadas em dois novos PLs (Projetos de Lei) e se manteve e rejeitou-se vetos do Executivo, na sessão que durou 1 hora.

A Câmara está com duas sessões semanais, terça e quinta-feira, pois na quarta havia a sessão comunitária, que se optou em não fazer no período eleitoral, mas não se retomou o dia na Casa de Lei. Na última quinta-feira (1º), houve sessão, mas também com cerca de 1 hora, foi encerrada por falta de quórum até o fim da mesma, para deliberação e votação. A reportagem verificou que pelo que ocorre durante a sessão, os vereadores tem ‘pulado’ a comunicação de liderança; apresentam indicações, mas com menor leitura das mesmas e não está havendo inscritos na ‘palavra livre’, momento de discursos dos parlamentares, que cada um dispõem de no minimo 7 minutos. Assim segue para a parte de analise e votação dos PLs.

O vereador Vanderlei Cabeludo, líder da bancada do PMDB na Casa, apontou que os parlamentares acordaram suprimir, enquanto durar a campanha, discursos e falas, para reduzir o tempo de sessão, para facilitar dar mais tempo de convencimento do eleitorado aos que tentam se reeleger, que são 26 dos atuais 29 vereadores. “A gente está fazendo o possível para conciliar campanha com a sessão. Às vezes tempo um compromisso antes da sessão, e é natural um tempo mais curto. Mas, vamos cumprir o rito normal”, disse Cabeludo.

Hoje (6), os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, rejeitaram um Veto e mantiveram outro, ambos de autoria do Poder Executivo. Em única discussão e votação foi mantido o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 7.725/14, que proíbe a aplicação de multas por infração de trânsito por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 23h e às 5h. Já, outra votação foi derrubado o Veto Total ao Projeto de Lei n° 8.172/15, do vereador Alex do PT, que cria ponto especial para táxi em evento público. A proposta segue agora para promulgação automática do Legislativo.

Saúde mental em PLs

Por fim, em primeira discussão e votação foram aprovados dois Projetos. O Projeto de Lei n° 8.217/16, de autoria do vereador Dr. Cury, que institui em Campo Grande o Mês Abril Marrom, dedicado a ações de prevenção e combate às diversas formas de cegueira.

E também o Projeto de Lei n° 8.250/16, que institui a Semana e o Dia de Conscientização sobre Alienação Parental. A proposta é de autoria do vereador Roberto Durães e subscrito pelo vereador José Chadid.

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