TSE nega pedido de Coringa para assumir vaga de Elizeu Dionízio

O vereador Ademar Vieira Júnior (PSD), popularmente conhecido como Coringa, entrou com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tomar posse da cadeira do deputado federal Elizeu Dionízio (PSDB) com base na desfiliação partidária do ex-colega de parlamento que migrou do SD ao PSDB em outubro passado.

O ministro do TSE, Gilmar Mendes, negou pedido de tutela antecipada feito po Coringa
O ministro do TSE, Gilmar Mendes, negou pedido de tutela antecipada feito po Coringa

Ele tinha o objetivo de conseguir ir para o Congresso Federal por meio de liminar, já que ficou como segundo suplente na Câmara dos Deputados na última eleição. O ex-integrante do Solidariedade, por sua vez, ocupa suplência de Marcio Monteiro (PSDB) que até agora não chegou a ocupar a cadeira, pois foi nomeado secretário de Estado de fazenda na gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB)..

Contudo o ministro do TSE, Gilmar Mendes, negou pedido de tutela antecipada feito po Coringa. A decisão foi publicada nesta terça-feira (1), no Diário Oficial do órgão.

Conforme a decisão, o magistrado entendeu que não há motivos para celeridade processual.

“É prematuro antecipar os efeitos da tutela quando o parlamentar nem sequer apresentou as razões pelas quais se desfiliou da agremiação partidária. Economia e celeridade processual não têm a força de aniquilar a garantia do devido processo legal”, diz o documento.

Conforme a publicação, a decisão foi assinada pelo relator no último dia 24 de novembro.

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