TRE registra mais de 30 denúncias eleitorais em MS

O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) registrou após quatro dias de abertura de seu canal na internet, 32 denúncias de crimes eleitorais no Estado. As infrações, segundo o órgão eleitoral, ocorreram em 15 cidades até o momento.

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Campo Grande lidera a quantidade de reclamações, com 11 infrações registradas, seguida por Aparecida do Taboado e Corumbá, com três cada.

Os municípios com dois registros são Terenos, Alcinópolis e Sidrolândia. Já Ladário, Cassilândia, Água Clara, Ivinhema, Nova Andradina, Laguna Carapã, Naviraí e Nova Alvorada do Sul, além de Dourados, possuem um cada.

Os crimes apontados por enquanto são de propaganda intrapartidária e propaganda antecipada, que lidera a estatística com 10 queixas, enquanto aquelas por mensagens eletrônicas e telemarketing somam 9.

A propaganda mediante distribuição de material gráfico, como folhetos, adesivos, volantes e outros impressos; compra de votos; realização de debates ou entrevistas; identificação da sede de partidos, coligações e comitês de candidatos na fachada de suas sedes e dependências; uso de outdoor; e propagandas de bens de uso comum, também receberam queixas.

Como as denúncias são feitas pela internet, as atualizações do TRE podem ser alteradas a qualquer momento.

Como denunciar?

O sistema Web Denúncia, que permite ao cidadão fiscalizar as ações dos candidatos quanto às infrações de natureza eleitoral está disponível desde a segunda-feira (15). Na ferramenta, o denunciante deverá preencher todos os itens obrigatórios que estiverem marcados com asteriscos, até finalizar a denúncia, clique aqui para acessar.

Será necessário que o usuário aponte a possível infração eleitoral, a data, o local da ocorrência, a cidade e a descrição da ocorrência, além de informações, tais como o nome do infrator e seu partido/coligação.

A denúncia somente será processada se a infração estiver comprovada com indícios de seu cometimento, por meio de foto, áudio ou vídeo, caso em que será dispensada a identificação do denunciante.

Caso a situação trate de notícia de futura prática da irregularidade eleitoral, ou seja, situações em que não seja possível anexar indícios de seu cometimento, a denúncia deverá obrigatoriamente conter a identificação do denunciante.

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