22.7 C
Campo Grande, BR
domingo, 19 de novembro de 2017
Home Tags Veta

Tag: veta

Governador veta projeto que obrigava preso a pagar pela tornozeleira eletrônica

O governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) vetou o projeto de lei que obrigava um preso ou apenado a pagar pela...

Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia em Nova Lei...

O presidente Michel Temer publicou com vetos, no Diário Oficial da União, a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com...

Presidente veta uso de armas de fogo por agentes de trânsito

Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo...

Governador veta projeto que proibia uso de celulares em UTI’s neonatais

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), vetou o projeto do deputado estadual Marcio Fernandes (PMDB) que proibia a utilização de...

Santa Casa veta novos pacientes para garantir atendimento aos internados

Desde a noite desta quarta-feira (2) a Santa Casa de Campo Grande, maior hospital de Mato Grosso do Sul, não está mais recebendo pacientes....

Cade veta compra da rede de combustíveis Ale pela Ipiranga

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vetou por unanimidade a compra da distribuidora de combustíveis Ale pela concorrente Ipiranga. Em sessão realizada hoje...

Prefeito veta aumento de R$ 0,40 no preço do parquímetro

O prefeito Marquinhos Trad indeferiu o pedido de reajuste no valor da tarifa do estacionamento regulamentado, com fundamento no contrato de concessão do serviço,...

Temer sanciona terceirização e veta artigo que permite temporário por mais...

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que regulamenta a terceirização. O presidente vetou a possibilidade de um...

Governo veta ‘punição econômica’ a empresa envolvida em exploração sexual

O governador Reinaldo Azambuja vetou o projeto de lei aprovado pela AL-MS (Assembleia Legislativa de MS), que previa a suspensão e cassação da inscrição...

Temer veta reajuste de até 67% para defensor público federal e...

O presidente Michel Temer vetou ontem parcialmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que estabelecia aumento no salário dos defensores públicos da União, segundo informações da assessoria...
PGRpdiBzdHlsZT0id2lkdGg6IDY0MHB4OyIgY2xhc3M9IndwLXZpZGVvIj48IS0tW2lmIGx0IElFIDldPjxzY3JpcHQ+ZG9jdW1lbnQuY3JlYXRlRWxlbWVudCgndmlkZW8nKTs8L3NjcmlwdD48IVtlbmRpZl0tLT4KPHZpZGVvIGNsYXNzPSJ3cC12aWRlby1zaG9ydGNvZGUiIGlkPSJ2aWRlby0xNTM4MTctMSIgd2lkdGg9IjY0MCIgaGVpZ2h0PSIzNjAiIGF1dG9wbGF5PSIxIiBwcmVsb2FkPSJhdXRvIiBjb250cm9scz0iY29udHJvbHMiPjxzb3VyY2UgdHlwZT0idmlkZW8vbXA0IiBzcmM9Imh0dHA6Ly9wYWdpbmFicmF6aWwuY29tL3dwLWNvbnRlbnQvdXBsb2Fkcy8yMDE2LzA5L1ZPQ0UtVkUtQS1ESUZFUkVOQ0EtMS5tcDQ/Xz0xIiAvPjxhIGhyZWY9Imh0dHA6Ly9wYWdpbmFicmF6aWwuY29tL3dwLWNvbnRlbnQvdXBsb2Fkcy8yMDE2LzA5L1ZPQ0UtVkUtQS1ESUZFUkVOQ0EtMS5tcDQiPmh0dHA6Ly9wYWdpbmFicmF6aWwuY29tL3dwLWNvbnRlbnQvdXBsb2Fkcy8yMDE2LzA5L1ZPQ0UtVkUtQS1ESUZFUkVOQ0EtMS5tcDQ8L2E+PC92aWRlbz48L2Rpdj4=
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
REFIS - 2017