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TRF-2 no RJ nega pedido de habeas corpus a Sérgio Cabral

A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (21), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral. No despacho,...

TRF determina que “exportação individual” com valor de US$ 100 não...

As compras de pessoas físicas vindas do exterior com valor de até US$ 100 estarão isentas de pagar impostos a partir desta semana. A determinação é...

TRF derruba liminar, mas Lula continua suspenso da Casa Civil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar (provisória) da 4ª Vara do...

Presidente do TRF suspende liminar que paralisava CPI do Cimi

O presidente do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3° Região), Fábio Pietro, suspendeu a liminar concedida pelo juiz Pedro Pereira dos Santos, da...
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