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sexta-feira, 21 de julho de 2017
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Ex-médico estuprador volta para prisão domiciliar em nova decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (4) que o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, volte a cumprir prisão domiciliar. O habeas corpus do ex-médico,...

Ex-médico Roger Abdelmassih recorre ao STJ para voltar à prisão domiciliar

O ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, recorreu hoje (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para voltar a cumprir prisão domiciliar. O habeas...

STJ afirma que denúncias envolvendo governadores irão transcorrer normalmente

As novas denúncias contra governadores que chegarem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) não ficarão paradas na Corte Especial, segundo afirmação da ministra Laurita...

Tráfico de drogas lidera número de habeas corpus no STJ, diz...

Apenas no primeiro semestre deste ano, dos 12.331 habeas corpus e recursos recebidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 3.506 são referentes a tráfico...

Procuradoria Geral pede ao STJ para mulher de Cabral voltar para...

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (31) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio...

STJ cassa Habeas Corpus e ex-presidente da Câmara pode ser preso

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou o Habeas Corpus e determinou que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Dourados, Sidlei Alves, envolvido...

STJ diz que quem ficar no imóvel após divórcio deve pagar...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quem se separar e continuar no imóvel comprado pelo casal deve pagar aluguel para o ex-cônjuge. De...

STJ referenda MPE-MS proibindo mudar condenação a violência doméstica e contra...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou uma ação do MPE-MS (Ministério Público do Estado) e validou entendimento e pedido de não mudar penas...

STJ nega liberdade a ex-tesoureiro do PP condenado na Lava Jato

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-tesoureiro do PP João Claudio...

STJ nega Habeas Corpus a casal Olarte que continuará preso

O Habeas Corpus não foi concedido e continuaram presos o vice-prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte, e sua esposa Andréia Nunes Zanelato Olarte....