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quinta-feira, 23 de março de 2017
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STJ cassa Habeas Corpus e ex-presidente da Câmara pode ser preso

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou o Habeas Corpus e determinou que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Dourados, Sidlei Alves, envolvido...

STJ diz que quem ficar no imóvel após divórcio deve pagar...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quem se separar e continuar no imóvel comprado pelo casal deve pagar aluguel para o ex-cônjuge. De...

STJ referenda MPE-MS proibindo mudar condenação a violência doméstica e contra...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou uma ação do MPE-MS (Ministério Público do Estado) e validou entendimento e pedido de não mudar penas...

STJ nega liberdade a ex-tesoureiro do PP condenado na Lava Jato

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-tesoureiro do PP João Claudio...

STJ nega Habeas Corpus a casal Olarte que continuará preso

O Habeas Corpus não foi concedido e continuaram presos o vice-prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte, e sua esposa Andréia Nunes Zanelato Olarte....

Cassação de Bernal pode voltar ao STJ com recurso raro adquirido...

O caso ou a 'novela mexicana' na vida de Campo Grande, envolvendo a cassação do prefeito Alcides Bernal, pode voltar a tona na próxima...

Acusação de covardia gera bate boca entre ministro do STJ e...

O Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) usou a tribuna da Presidência da 3ª Turma na manhã desta quinta-feira (17/03)...

Gilmar Olarte tem novo recurso negado pelo TJ

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso ao prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), para voltar a...

STJ nega pedido de habeas corpus de Gilmar Olarte

Ministro do STF (Superior Tribunal de Justiça), Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu nesta terça-feira (24) pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado do prefeito...

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio...
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