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segunda-feira, 23 de outubro de 2017
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Rio: sancionada lei que pune clubes se torcedores cometerem racismo em...

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou lei que prevê punições a clubes de futebol por atos de racismo cometidos em...

Lei que estabelece diretrizes para combate à violência nas escolas é...

A Lei Municipal 5.856/17 que estabelece diretrizes para elaboração da Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Educação (REME), em...

Sancionada lei que libera presença de doulas em partos na capital...

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou hoje (23) o projeto de lei que permite a presença de doulas em maternidades municipais e...

Sancionada lei que padroniza marca do governo de Mato Grosso do...

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publicou hoje (28) a Lei nº 4.702/2015, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que institui a...

Sancionada lei que que torna assassinato de policiais em crime hediondo

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais,...
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