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domingo, 24 de setembro de 2017
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Reinaldo sanciona LDO que prevê R$ 13,8 bilhões para 2018

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (21) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018, que estabelece os rumos do orçamento para...

Governo sanciona projeto que libera inibidores de apetite

O presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM-RJ) sancionou nesta sexta-feira (23) o projeto de lei que libera a produção, a comercialização e o consumo...

Temer sanciona terceirização e veta artigo que permite temporário por mais...

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que regulamenta a terceirização. O presidente vetou a possibilidade de um...

Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança de gorjeta a profissionais de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos...

Bernal sanciona leis que congelam salários de Marquinhos e vereadores

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), sancionou as leis que fixam os salários do seu sucessor, Marquinhos Trad, da vice-prefeita eleita Adriane...

Governador sanciona nesta sexta lei que institui a Controladoria Geral do...

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sanciona nesta sexta-feira, 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, a lei que institui a Controladoria Geral do Estado....

Prefeito sanciona lei que destina verba de propaganda para combate à...

O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) sancionou na segunda-feira (28/11) a Lei n. 5.761, que disciplina a aplicação de percentuais de publicidade...

Bernal sanciona quatro leis que podem resultar em R$ 2,5 bilhões...

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), sancionou três leis complementares e uma outra legislação que podem resultar numa arrecadação de R$ 2,5...

Dilma sanciona reforma política com veto a doações de empresa

A petista manteve, no entanto, a janela de sete meses antes da eleição para troca de partidos, no término dos mandatos A presidente Dilma Rousseff...

Reinaldo sanciona lei que iguala salário dos professores e Fetems festeja

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou a lei que equipara o salário dos professores da rede estadual ao piso...
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