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quinta-feira, 21 de junho de 2018
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Temer sanciona lei com ações emergenciais para imigrantes venezuelanos

Ao visitar as instalações de acolhimentoa venezuelanos em Roraima, o presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) a medida provisória que trata de ações emergenciais de...

Prefeito sanciona lei que institui eleições diretas nas escolas municipais

O prefeito Marquinhos Trad sancionou, nesta sexta-feira (15), a Lei 8.877/18, de autoria do Executivo Municipal, que institui a gestão democrática e dispõe sobre...

Temer sanciona lei que eleva pena para roubo com uso de...

O presidente Michel Temer sancionou hoje (23) lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos. A lei também...

Governador sanciona cinco leis nesta quinta-feira; confira

Cinco leis estaduais foram sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja nesta quinta-feira, dia 30 de novembro. Os textos estão publicados na edição de hoje Diário...

Prefeito assina lei que sanciona Conselho Municipal dos Povos Indígenas

A lei assegura os direitos dos povos indígenas que moram na região urbana de Campo Grande. O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), assinou...

Reinaldo sanciona LDO que prevê R$ 13,8 bilhões para 2018

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (21) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018, que estabelece os rumos do orçamento para...

Governo sanciona projeto que libera inibidores de apetite

O presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM-RJ) sancionou nesta sexta-feira (23) o projeto de lei que libera a produção, a comercialização e o consumo...

Temer sanciona terceirização e veta artigo que permite temporário por mais...

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que regulamenta a terceirização. O presidente vetou a possibilidade de um...

Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança de gorjeta a profissionais de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos...

Bernal sanciona leis que congelam salários de Marquinhos e vereadores

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), sancionou as leis que fixam os salários do seu sucessor, Marquinhos Trad, da vice-prefeita eleita Adriane...
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