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Tag: Responsabilidade

Audiência da Segurança nas Fronteiras resulta em Carta de Responsabilidade

O deputado estadual Coronel David (PSC) juntamente com o presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) Junior Mochi realizaram nesta sexta-feira...

Lei de Responsabilidade das Estatais é oficializada a partir de hoje

A Lei 13.303/16, denominada de Responsabilidade das Estatais, foi oficializada em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 1º de julho. A nova legislação...

Pearl Jam pede justiça a Mariana devido a tragédia e promete...

O vocalista da banda Pearl Jam, Eddie Vedder, em show em Belo Horizonte na última sexta-feira (20), manifestou sua revolta com o rompimento da barragem...

Justiça determina que manutenção de calçadas é de responsabilidade do proprietário

A Justiça suspendeu, em caráter liminar, a lei que obriga o município de Campo Grande a construir e arcar com a manutenção de calçadas....

Cunha e Renan anunciam Lei de Responsabilidade das Estatais

O Brasil terá uma Lei de Responsabilidade das Estatais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) após uma reunião entre os presidentes da Câmara...
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