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Tag: renegociação

Prefeitura de Campo Grande prorroga período para renegociação de dívidas

O contribuinte de Campo Grande, que está com débitos fiscais atrasados pode renegociar a dívida até o dia 10 de fevereiro. A prefeitura da...

Governo renegocia e parcela da dívida com a União cai para...

A renegociação da dívida de Mato Grosso do Sul com a União diminuiu significativamente as parcelas de amortização repassadas ao Governo Federal. Pelas regras vigentes...

Lei da renegociação das dívidas dos Estados é publicada com vetos

Foi publicada com vetos, no Diário Oficial da União de hoje (29), a Lei Complementar que trata da renegociação das dívidas dos estados com...

Temer estuda vetar renegociação de dívida dos estados

O presidente Michel Temer estuda vetar a renegociação da dívida dos estados, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada. Essa tendência ganhou força depois da...

No Senado, governadores pedem mudança em renegociação de dívidas

Governadores de estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste foram ao Senado nesta terça-feira (16) para pedir uma mudança no projeto de lei que renegocia...

Câmara adia votação de destaques ao projeto da renegociação de dívidas

Com poucos deputados em plenário, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), deu o passo decisivo para adiar a decisão sobre os...

Câmara aprova projeto sobre renegociação das dívidas dos Estados

A Câmara dos Deputados aprovou já na madrugada de hoje (10) o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos...

Câmara rejeita acelerar tramitação do projeto de renegociação dos Estados

Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (6) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que renegocia a dívida dos estados...

Prefeitos querem mesma anistia dada aos estados em renegociação de dívida

Com insuficiência de caixa e a arrecadação em queda-livre no último ano de seus mandatos, os prefeitos não vêem outra saída a não ser...

STF deve discutir no dia 1º ações sobre dívida dos estados

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, deverá marcar para a próxima sexta-feira (1º) uma sessão no plenário da Corte para discutir...
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