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terça-feira, 16 de Janeiro de 2018
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Tag: Regulamentação

Governadores defendem projeto que regulamenta jogos de azar para financiar fundo...

Governadores de pelo menos 15 estados pediram nesta terça-feira (7) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), celeridade...

Senado aprova Projeto que regulamenta Uber, mas com modificações

O Senado aprovou na noite de hoje (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e...

Após mais de uma década e meia, enfermeiros têm 30 horas...

Depois de 16 anos de luta, a categoria de enfermagem pode comemorar assinatura da lei que regulamenta em 30 horas semanais a carga horária...

“O consumidor não terá prejuízo nenhum”, afirma prefeito sobre regulamentação do...

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), participou do programa Tribuna Livre da rádio Capital 95 FM, na manhã desta terça-feira (16) e...

Novela dos motoristas de Apps na Capital terá fim hoje com...

A novela em ações e polêmicas dos serviços de transporte por aplicativos, mais conhecidos como Uber, está chegando ao fim em Campo Grande nesta...

Divergências sobre trabalho escravo atrasam regulamentação, diz procurador

A Emenda Constitucional do Trabalho Escravo, promulgada em 2014, ainda não foi regulamentada. O texto determina que as propriedades onde forem encontradas práticas de...

Regulamentação do Estatuto Nacional da Microempresa está na pauta da AL-MS

A sessão ordinária desta quarta-feira (30) na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) tem programado e os deputados estaduais devem analisar cinco matérias, sendo quatro...

AL-MS vota hoje regulamentação de ampliação da estrutura do Judiciário

A AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) tem programada para sessão ordinária de hoje (17) a definição de projetos que ampliam estrutura do Poder Judiciário, que...

Profissionais de Estética cobram fiscalização da atividade na Capital

Tecnólogas da área de Estética e Cosmetologia da Capital participaram da sessão da Câmara Municipal de Campo Grande nesta quinta-feira (3/12) para reivindicar que...

Regulamentação de atividade deve beneficiar cerca de 10 milhões de artesãos

Cerca de 10 milhões de artesãos brasileiros foram reconhecidos como trabalhadores profissionais com a sanção este mês da Lei nº 13.180/2015. O texto estabelece...
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