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sexta-feira, 18 de Maio de 2018
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Governo federal regulamenta a loteria instantânea

O governo federal regulamentou hoje (4) o funcionamento da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida popularmente como raspadinha, quando o apostador sabe, na hora em...

Denatran regulamenta pagamentos de multas com cartão de débito e crédito

Com o objetivo de aperfeiçoar a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo, adequando-a a métodos de pagamento...

Temer assina decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude

O presidente Michel Temer assinou hoje (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve). O objetivo do sistema é criar um...

TJ regulamenta Depoimento Especial no Poder Judiciário de MS

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) publicou no Diário da Justiça de quarta-feira (7), a regulamentação do procedimento do Depoimento Especial no âmbito...

Decreto regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas

O governo federal regulamentou, por meio de decreto presidencial, o artigo da lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelece que todas as...

Governo regulamenta Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

O Diário Oficial da União de hoje (8) publicou decreto que regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) e  traz a expectativa...

Reinaldo sanciona lei que regulamenta o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento

Fundo irá nortear os incentivos concedidos às 1199 empresas da cadeia industrial atualmente beneficiadas no Estado. Investimentos estaduais em logística e a solidez fiscal de...

Ministério Público investiga decreto que regulamenta Uber na Capital

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS) instaurou inquérito civil contra o município de Campo Grande para apurar possível lesão a...

Portaria regulamenta Lei Seca para o segundo turno na Capital

Na última quinta-feira (27), os Juízes Eleitorais da 8ª, 35ª, 36ª, 44ª, 53ª e 54ª Zonas Eleitorais de Campo Grande, expediram a Portaria Conjunta...

Senado regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos

Após dois anos de discussões no Congresso, o Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos do país. O...
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