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Governo propõe reforma trabalhista; veja o que pode mudar nas regras...

O governo apresentou nesta quinta-feira (22) uma proposta de reforma trabalhista, que deve ser encaminhada ao Congresso como projeto de lei em caráter de...

Ministério da Justiça quer alterar regras de demarcação de terras indígenas

O Ministério da Justiça tem nas mãos uma "Proposta de Regulamentação da Demarcação de Terras Indígenas" que pretende alterar radicalmente o processo de reconhecimento...

Com novas regras, doações de campanha caíram de R$ 6,4 bi...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) que as...

Ensino médio: português e matemática serão únicas obrigatórias; veja o que...

Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a...

MEC fixa regras para preencher vagas remanscentes do Fies

O Ministério da Educação fixou critérios para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2016....

Presidente do TSE defende reavaliação de regras eleitorais pós-Lava Jato

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (8) que seja feita uma reavaliação do funcionamento do sistema eleitoral após...

Novas regras de financiamento de imóveis pela Caixa entram hoje em...

A partir de hoje (25), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de...

Novas regras de cobrança do ICMS prejudicam empresários de MS

As novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que estabelecem a partilha a partilha do tributo entre os...

Novas regras de cobrança do ICMS prejudicam comércio

As novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que estabelecem a partilha desse tributo entre os estados de...

Empresas passam a ser obrigadas a registrar pesquisas eleitorais

Desde o dia 1º de janeiro, entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou sobre os possíveis candidatos, para...
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