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Tag: recurso

MPF entra com recurso contra decisão de não anular redação do...

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) pedindo a anulação da decisão...

Congresso Nacional de Recursos Audiovisuais na Cena Contemporânea acontece em Campo...

Artistas, acadêmicos e profissionais das Artes Cênicas irão ter a oportunidade de compartilhar conhecimento e de se reciclarem durante o “Congresso Nacional de Recursos...

CCJ rejeita recurso de Cunha sobre cassação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu hoje (14), por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso...

CCJ abre nova sessão para votar recurso de Cunha contra cassação

Foi aberta por volta das 9h20 mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para decidir sobre o recurso do...

CCJ retoma hoje reunião para discutir e votar parecer sobre recurso...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma hoje (13) a reunião para discutir e votar o parecer do deputado...

Cassação de Bernal pode voltar ao STJ com recurso raro adquirido...

O caso ou a 'novela mexicana' na vida de Campo Grande, envolvendo a cassação do prefeito Alcides Bernal, pode voltar a tona na próxima...

Parecer sobre recurso de Cunha deve ser apresentado na manhã de...

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), escolhido na semana passada para ser o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e...

Relator de recurso de Eduardo Cunha será anunciado até o final...

Até o final do dia de hoje (27) será definido o deputado que ficará encarregado de elaborar um parecer sobre o recurso apresentado pela...

Lewandowski nega recurso de Dilma para juntar áudios ao processo de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski negou ontem (7) um recurso apresentado pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff contra...

Supremo julga recurso de Cunha contra decisão que o tornou réu...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, há pouco, recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a abertura...
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