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segunda-feira, 23 de outubro de 2017
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CFP recorre de decisão que libera psicólogos a oferecer reorientação sexual

O Conselho Federal de Psicologia recorreu ontem (21) da decisão do juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, que autorizou, em caráter...

Caso Adriano: PRF recorre pela segunda vez, mas não se livra...

A novela de recursos em ações da defesa para protelação do julgamento do policial rodoviário federal Ricardo Hyun Su Moon, réu de acusação de homicídio...

Defesa recorre ao STJ com novo habeas corpus contra prisão dos...

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, protocolou hoje (15) um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender...

AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu hoje (25) o aumento...

Estuprador de oito anos atrás no Popular ainda recorre, mas TJ...

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) ratificaram nesta terça-feira (4), a condenação de R.A.A por estupro de...

Ex-médico Roger Abdelmassih recorre ao STJ para voltar à prisão domiciliar

O ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, recorreu hoje (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para voltar a cumprir prisão domiciliar. O habeas...

Rede recorre do arquivamento do pedido de cassação de Aécio Neves

O líder da Rede Sustentabilidade (Rede) no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), protocolou hoje (27) no Conselho de Ética da Casa recurso contra a decisão...

Governo recorre ao STF para combater sonegação fiscal e esclarecer denúncia...

O Governo de Mato Grosso do Sul tomou várias medidas, nesta segunda-feira, para esclarecer denúncias de favorecimentos a determinados grupos empresariais com sua política...

Puccinelli recorre a amigos para pagar fiança, revela advogado

O ex-governador André Puccinelli (PMDB) está conversando com amigos e familiares para arrecadar R$ 1 milhão e pagar a fiança arbitrada pela Justiça Federal....

Google recorre à Justiça contra Uber por roubo de tecnologia

Companhia especializada em veículos autônomos que pertence ao grupo aplicativo, teria roubado 14 mil documentos sigilosos O Uber, companhia que presta serviço de transporte particular...