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quinta-feira, 17 de agosto de 2017
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Assembleia prorroga incentivos fiscais em Mato Grosso do Sul

Matéria foi aprovada na sessão desta terça-feira pela Casa Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 152/2017 que dispõe sobre a...

Câmara aprova projeto que prorroga prazo para repatriação de recursos

No texto, consta como será a divisão de recursos arrecadados com as multas e os impostos entre a União, os Estados e os Municípios. A...

Justiça prorroga prazo para Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2...

As empresas Samarco, BHP Billiton e Vale conseguiram obter da Justiça Federal a prorrogação por 30 dias do prazo determinado para o depósito de...

MEC prorroga prazo para o último simulado do Enem

O prazo para fazer o último simulado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi prorrogado para o dia 23 de outubro. As provas...

Mochi prorroga Programa de Aposentadoria Incentivada

O presidente Junior Mochi (PMDB) promulgou a Lei 4.832, que prorroga a vigência do PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada), que tem o objetivo de...

MPE prorroga investigações da Lama Asfáltica por mais seis meses

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual, por meio da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da comarca de Campo Grande,...

TRE/MS prorroga cadastramento biométrico na Central de Atendimento ao Cidadão

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TER-MS) prorrogou para o dia 29 de fevereiro o cadastramento biométrico de eleitores, na Central...

Detran prorroga prazo de licenciamento devido a feriados

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) publicou uma portaria, nesta quarta-feira (28), que prorroga o vencimento do licenciamento de...

Governo prorroga mais uma vez prazo de liberação de Restos a...

Foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (26) o Decreto 8.507/2015, da Presidência da República, no qual a presidenta Dilma Rousseff prorroga...

MEC prorroga de novo prazo para estudante renovar contrato do Fies

O MEC (Ministério da Educação) prorrogou novamente o prazo para que os estudantes já inscritos no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) possam renovar o...