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segunda-feira, 23 de outubro de 2017
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Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de...

Assembleia promulga lei e obrigada Estado executar emendas

Duas emendas constitucionais que tratam sobre a execução das emendas parlamentares ao Orçamento Estadual foram promulgadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato...

Congresso promulga PEC que abre a janela para troca-troca de partidos

Foi promulgada nesta quinta-feira (18), pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Wladir Maranhão (PP-MA), a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos...

Assembleia promulga “ficha limpa” para todos servidores estaduais

Depois de ter sido aprovada ontem pelos deputados, a Lei da Ficha Limpa para servidores do Estado foi publicada nesta quarta-feira (3) no Diário...