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segunda-feira, 23 de outubro de 2017
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Tag: projeto

Projeto que obriga preso a pagar própria tornozeleira é aprovado

Seis proposições foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa, sendo quatro delas em 2ª discussão. O Projeto de Lei (PL) 188/2017,...

Projeto do orçamento para 2018 chega à Assembleia Legislativa

O governo de Mato Grosso do Sul encaminhou, nesta terça-feira (17), o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2018 para a Assembleia...

Projeto pretende vedar a comercialização do Dourado por cinco anos em...

A comercialização e o transporte da espécie Salminus brasiliensis, conhecido popularmente como Dourado, podem ser vedados pelo prazo de cinco em Mato Grosso do Sul....

Projeto de Salineiro prevê prêmio de até R$ 100 mil à...

Se uma denúncia de crime contra a Administração Pública de Campo Grande resultar em condenação e recuperação dos valores desviados, a pessoa que denunciou...

Fiems e Senai promovem nesta sexta-feira o 2º encontro do projeto...

A Fiems e o Senai realizam, nesta sexta-feira (06/10), às 8 horas, na Escola Senai da Construção, localizada na Avenida Rachid Neder esquina com...

Projeto para que presos custeiem a própria tornozeleira passa em 1°...

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o valor do aparelho varia entre R$ 240,00 e R$ 600,00 por mês A Assembleia Legislativa aprovou por...

TJ envia à Assembleia projeto que altera índice de contribuição ao...

O TJMS (Tribunal de Justiçal) enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei (PL) 226/2017 que altera dispositivo da Lei 4.665, de 29 de abril de...

Projeto Reviva Centro será debatido em Audiência Pública nesta 4ª Feira

A Câmara Municipal de Campo Grande realiza na manhã desta quarta-feira (4), Audiência Pública para exposição do Projeto Reviva Centro, com a coordenadora do...

Governador veta projeto que proibia uso de celulares em UTI’s neonatais

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), vetou o projeto do deputado estadual Marcio Fernandes (PMDB) que proibia a utilização de...

Pedro Chaves conclui em 15 dias projeto que cria Fundo do...

A proposta define regras para a gestão e proteção do bioma pantaneiro O senador Professor Pedro Chaves (PSC/MS) pretende concluir dentro de 15 dias o relatório...