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terça-feira, 16 de Janeiro de 2018
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Tag: projeto

Pedro Chaves lamenta rejeição de projeto que diminuiria preço das passagens...

O senador Pedro Chaves (PSC) lamentou a rejeição do projeto de resolução 55/2015, que dispõe sobre alíquota máxima do combustível da aviação. A medida...

Projeto lança revista em quadrinhos e 10 mandamentos contra o cyberbullying

Os relatos de alunos de escolas públicas paulistas sobre o bullying vivenciado por eles nas redes sociais resultaram na publicação de uma revista em quadrinhos e na criação...

Projeto proíbe crianças e adolescentes em exposição de arte considerada imprópria...

Com objetivo de evitar a repetição de cenas nas quais crianças tiveram acesso a exposições com conteúdo sexual, o deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB/MS)...

Câmara aprova regime de urgência para proposta que parcela dívidas de...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (29) o regime de urgência para votação de projeto de lei que parcela dívidas de...

Governo envia para Assembleia projeto que cria Fundo de Combate à...

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que Cria o Fundo de Combate à Corrupção (FECC). Na mensagem,...

Governador veta projeto que obrigava preso a pagar pela tornozeleira eletrônica

O governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) vetou o projeto de lei que obrigava um preso ou apenado a pagar pela...

Vereadores apresentaram 296 emendas ao projeto do orçamento 2018

O setor de urbanismo foi o que mais teve emendas apresentadas pelos vereadores ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018,...

Câmara recebe projeto de Revisão do Plano Diretor de Campo Grande

A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (08), o projeto de Revisão do Plano Diretor da Capital. A minuta da proposta...

Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menor...

Proposta também extingue o dispositivo que reduz à metade o prazo de prescrição em caso de crime cometido por menor de 21 anos. A Câmara...

Projeto que acaba com saída temporária de presos pode ser votado...

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram na segunda-feira (6) dedicar a semana a projetos na área de segurança pública. Entre eles estão...
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REFIS - 2017